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1. O Estado de S. Paulo - SP |
Por que a situação chegou a esse ponto?
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Especialistas apontam de má aplicação de recursos à falta de vontade política para explicar os atuais problemas na segurança pública
12 de fevereiro de 2012 | 3h 07
BRUNO PAES MANSO, WILLIAM CARDOSO - O Estado de S.Paulo
As cenas da greve de policiais na semana passada mostraram que a situação da segurança pública deve ser vista com cautela. Se não bastasse a escalada de homicídios da década passada, a Bahia testemunhou nos últimos dias PMs serem acusados de saques e chacinas. No Rio, que ainda celebrava os bons resultados das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos morros, bombeiros e policiais civis e militares entraram em greve.
Por que o Brasil não consegue resolver a crise na segurança pública? Especialistas ouvidos pelo Estado apontam causas. Baixo salário de policiais não é a única razão. PMs de São Paulo, por exemplo, que não ameaçam greve, ganham menos que os da Bahia. "A estrutura da segurança pública é muito custosa e ineficiente, com duas polícias por Estado. Há duplicidade de funções e trabalhos concorrentes", afirma o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Lima.
Segundo o coronel José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional da Segurança Pública, se as polícias fossem unificadas, custos cairiam 20%. Silva reclama também da falta de compromisso da União com o tema. "O governo federal prometeu, mas ainda não apresentou um plano nacional de segurança", diz.
Para o sociólogo Claudio Beato, da Universidade Federal de Minas Gerais, a reforma deveria permitir aos Estados definirem o tipo de polícia que querem ter, estabelecendo tarefas que não sejam concorrentes. "É fundamental garantir polícias que respondam pelo ciclo completo, o que significa cuidar de tarefas ostensivas e judiciárias." Ele diz acreditar que corporativismo e falta de compromisso das autoridades afetam a reforma.
Mais racionalidade nos gastos também seria necessário, segundo o cientista político Guaracy Mingardi. Ele critica os "investimentos da moda". "A mudança no sistema de banco de dados, por exemplo. É o tipo de coisa em que se gasta muito. A manutenção de veículos também é muito cara. Em frotas de médio porte, poderia ser terceirizada."
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2. Folha de S. Paulo - SP |
Mansões na praia adotam infravermelho anticrime
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Kit de segurança é reforçado com vigias sob guarda-sol e múltiplo sistema de câmeras
Aparato é tentativa de conter onda de violência no litoral, região com mais homicídios no Estado
GIBA BERGAMIM JR.
ENVIADO ESPECIAL AO LITORAL NORTE
Sob sol do meio-dia, o segurança da mansão à beira-mar observa o movimento, protegido por um guarda-sol. Perto dele, câmeras miram o vaivém de banhistas e os aparelhos infravermelho detectam a passagem de eventuais "invasores" que se aproximarem da casa, na praia da Baleia, uma das mais chiques do litoral norte paulista.
Às vésperas do Carnaval, o litoral, que foi a região mais violenta do Estado em 2011, enfrenta um momento crítico. Não à toa o cenário acima é cada vez mais comum, especialmente em Juquehy, Baleia, Barra do Sahy e Maresias.
A violência faz turistas reforçarem a segurança. Das quatro cidades do litoral norte, só São Sebastião teve queda nos homicídios na comparação 2010/2011.
Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba tiveram alta.
Na Baleia, uma mansão instalou câmeras e infravermelho ao longo da viela ao lado do imóvel. Cercas elétricas completam o aparato, que inclui ainda um vigia 24 horas.
Ao longo da orla, homens de bermuda e radiocomunicadores ficam de plantão em frente aos portões das casas. São seguranças particulares, que se transferem para o litoral com os patrões nesta época do ano.
"Está todo mundo se prevenindo. Não tem como viver no paraíso. Na praia de Boiçucanga, o comércio inteiro tem [câmeras]", afirma Eder Ávila Castanho Monteiro, vice-presidente do Conseg (conselho de segurança) de São Sebastião. "A comunidade é parceira da polícia aqui."
Os cães de guarda também são comuns, segundo Eder. "Sempre tem um pit bull ou cão de outra raça nas casas."
Mesmo com a vigilância incrementada, há registros de assaltos a mansões de praia.
Em novembro passado, uma casa da família Civita, do grupo Abril, na Barra do Sahy, foi invadida por dois ladrões, que levaram tablets e celulares após fazerem moradores reféns. Dias depois, a dupla acabou presa.
CRACK
Para Maria Antonia Civita, que tem casa na Baleia e preside a ONG Verde Escola, a disseminação do crack tem relação direta com a violência. "São jovens que cometem furtos. Hoje, a droga chega diariamente. É um problema que se vê na capital e acontece aqui também", disse.
Segundo o comando da Polícia Militar, durante a temporada, cerca de mil PMs atuam nas quatro cidades, o dobro do policiamento normal.
"Os roubos diminuíram na Baleia, em Maresias e em Boiçucanga", disse o tenente-coronel Evandro Góes, responsável pelo litoral norte.
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3. Diário de Pernambuco - PE |
Presidente da Anaspra nega que ameaças de greve tenham caráter nacional
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Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
10/02/2012 | 17h44 | Segurança
O presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), o soldado Pedro Queiroz, negou que as ameaças de paralisação de profissionais da segurança pública de diferentes estados sejam resultado de um movimento organizado nacionalmente. A entidade representa soldados, cabos, sargentos e subtenentes, ou seja, policiais não graduados, de todo o país.
Procurado pela Agência Brasil, Queiroz, que é policial militar do Ceará, declarou que a greve de dos policiais militares baianos e fluminenses e as ameaças de a categoria parar em outras unidades da Federação como Pernambuco e o Distrito Federal são fruto da resistência dos governos estaduais em negociar com as associações de classe. Em alguns locais, os oficiais, inclusive, ameaçam aderir às manifestações.
“É pura coincidência. Resultado de as pautas de reivindicação - que são específicas e tratam de itens diferenciados, conforme as necessidades locais - não estarem sendo atendidas por governos estaduais”, disse Queiroz, por telefone. “Lamentamos que o ano tenha começado desta forma. Defendemos o diálogo e eu recomendo que os companheiros [policiais e bombeiros] sejam razoáveis e busquem continuar negociando, mesmo que, para isso, tenham que buscar apoio em outros segmentos da sociedade a fim de contornar a resistência de alguns governos estaduais”.
Queiroz também destacou que a mobilização nos estados não tem relação com a tramitação, no Congresso Nacional, da proposta de emenda à Constituição (PEC 300). De autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , o texto prevê que os soldos de policiais de todo o Brasil sejam equiparados aos do Distrito Federal. Para o sindicalista, o texto é inviável.
Ele alega que a Anaspra defende a aprovação da PEC 446 (que, no Senado, tramita como PEC 41) como solução viável para a criação do piso nacional para policiais e bombeiros, proposta aprovada durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em 2009.
“Sempre apoiamos a criação de um piso nacional. Mas isso é uma discussão que nada tem que ver com a mobilização nos estados. Até porque, entendemos que a PEC 300 não tinha como vingar porque propõe o valor nominal do piso e a equiparação do resto do país com Brasília. Já a PEC 446 é viável justamente por não especificar nada disso, que seria regulamentado posteriormente. Tanto que foi aprovada no Senado sem nenhum alarde”, concluiu Queiroz.
Da Agência Brasil
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4. O Estado de S. Paulo - SP |
Nº de homicídios ainda é mais que o dobro do normal
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12 de fevereiro de 2012 | 3h 01
O Estado de S.Paulo
O enfraquecimento da greve não havia resultado até ontem em diminuição significativa do índice de homicídios na região metropolitana de Salvador. Na sexta, foram 12 casos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, oito deles na capital.
Chega a 164 o número de assassinatos na região metropolitana, 101 na capital, desde o dia 31. A média é de 14,9 homicídios por dia, mais que o dobro das semanas anteriores à greve - 6,7.
O momento mais violento, porém, foi entre os dias 3 e 6, quando ocorreram 92 assassinatos na região metropolitana, média de 24 por dia. Apenas na sexta-feira anterior, dia 3, houve 31 homicídios - segundo a Secretaria de Segurança Pública, o maior índice já registrado em um dia na região metropolitana. /T.D.
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5. O Povo - CE |
Polícia cria força-tarefa para investigar homicídios
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Neste mês, a Polícia Civil montou uma força-tarefa para dar andamento a inquéritos que começavam a se acumular na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), criada em setembro de 2010. Cabe ao grupo - formado por seis delegados, três escrivães e três inspetores - realizar diligências, enviar pedidos de prisão e de apreensão à Justiça e tomar depoimentos. As equipes foram remanejadas do Interior e, inicialmente, ficaram responsáveis por 60 crimes misteriosos.
Segundo o diretor-adjunto da Divisão de Homicídios, Franco Pinheiro, foram registrados 174 homicídios em Fortaleza e na Região Metropolitana, entre os dias 1° de janeiro e 9 de fevereiro deste ano. Nem todos ficaram a cargo da DHPP. “A gente fica com os de autoria desconhecida”, informa o delegado. Os demais casos seguem para as delegacias comuns.
Franco Pinheiro não informou o índice de resolução de homicídios no Ceará. “Ainda não temos esse levantamento. É algo difícil de mensurar”, comenta.
Apesar das dificuldades, o Governo tem destacado os pontos positivos. No dia 17 de janeiro, a Secretaria da Segurança divulgou, em entrevista coletiva, que a taxa de homicídio doloso (quando há intenção de matar) recuou 1,22% no Ceará em relação a 2010. Foram 2.667 assassinatos em 2011 contra 2.700 no ano anterior. (TB)
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6. Folha de S. Paulo - SP |
Maioria das mortes durante greve não será esclarecida, afirma polícia
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Delegado diz que explosão de homicídios e medo de testemunhas dificultam investigações
Na Bahia, índice de esclarecimentos de homicídios já é considerado baixo: cerca de 20% a 25%
DOS ENVIADOS A SALVADOR
DE SALVADOR
A maior parte dos responsáveis pelas 176 mortes registradas na região metropolitana de Salvador durante a greve dos policiais militares deve ficar impune, acredita a própria Polícia Civil baiana.
Além do grande número de assassinatos durante os 12 dias da paralisação e do temor da população em ajudar nas investigações, o índice de esclarecimentos de homicídios no Estado já é muito baixo: cerca de 20% a 25%.
Em São Paulo, por exemplo, o índice declarado de elucidação de homicídios é de cerca de 60%.
A explosão de assassinatos em Salvador nos 12 dias de greve vai dificultar ainda mais as investigações, admite o delegado Arthur Gallas. "Já trabalhamos no limite. Aumentou muito nossa demanda, um número três vezes maior em um período curto. Acumula muito, prejudica nosso trabalho", diz.
E, segundo a polícias, as testemunhas dos crimes temem sofrer represálias.
"As pessoas têm muito receio. E, a cada dia que passa, fica mais difícil", disse Gallas na última sexta-feira.
Ontem, a Folha revelou que tiros na cabeça foram a causa da morte em ao menos 59 dos 109 homicídios ocorridos na capital entre 31 de janeiro e 9 de fevereiro, quando a greve acabou. Isso sugere que a maioria das vítimas não teve chance de defesa.
Sem conseguir atender a todos os crimes, a polícia prioriza a investigação de casos com suspeitas de atuação de grupos de extermínio, alguns deles com a participação de policiais militares.
Parte das famílias de vítimas diz não acreditar no sucesso da polícia.
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7. Folha de S. Paulo - SP |
Milícia faz matança em Salvador, diz polícia
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Paramilitares aproveitam greve da PM para assassinar usuários de drogas, sem-teto e desafetos, segundo investigação
Para departamento, de 157 homicídios no período da paralisação, ao menos 38 tiveram 'paisanos' como autores
GRACILIANO ROCHA
DE SALVADOR
ROGÉRIO PAGNAN
FÁBIO GUIBU
ENVIADOS ESPECIAIS A SALVADOR
A greve de PMs na Bahia abriu terreno para milícias praticarem uma matança na periferia de Salvador.
Os alvos são usuários de drogas, moradores de rua e desafetos dos grupos armados que detêm o controle, de fato, de áreas mais violentas.
As milícias baianas são grupos paramilitares bancados por comerciantes para manter a ordem na periferia.
A inteligência da Polícia Civil já detectou que os grupos operam sob proteção de policiais em áreas como Subúrbio Ferroviário, aglomerado de bairros e favelas vizinho à baía de Todos os Santos.
"Esses grupos estão se aproveitando da greve, que reduziu o policiamento, para 'limpar' a área e matar quem estava incomodando", disse à Folha o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa, Arthur Gallas.
Segundo ele, há evidências de que milicianos e traficantes de drogas tenham assassinado pelo menos 38 pessoas desde o início da greve da PM, no dia 31 de janeiro.
Até ontem, foram 157 homicídios em Salvador e na região metropolitana.
MORTES EM SÉRIE
Ontem, a Polícia Civil anunciou a prisão de dois PMs suspeitos de integrar um esquadrão da morte responsável pela chacina de cinco moradores de rua na Boca do Rio, em 3 de fevereiro. São eles os soldados Donato Lima, 47, e Willen Carvalho, 34. Outros dois suspeitos estão foragidos.
Os crimes seguem um padrão. Em geral, as vítimas são surpreendidas na rua, durante a noite, por homens armados com pistolas calibres 380 ou.40 (usada pela polícia na Bahia). Chegam de carro, em grupos de três a seis pessoas.
No dia 8, Fabio Sousa e seu primo Anderson Lima abasteciam a moto num posto da Ribeira quando homens desceram de um Siena e um Palio e abriram fogo. Sousa tentou correr e caiu. Foi morto no chão. Lima levou tiros no peito, no braço e na perna, mas conseguiu fugir.
No Lobato, no Subúrbio Ferroviário, quatro usuários de drogas ou suspeitos de pequenos crimes apareceram mortos nos últimos dias.
Nos últimos dias, a Folha percorreu bairros onde ocorreram crimes com características de extermínio. Os milicianos são chamados de "paisanos", referência aos trajes civis dos seguranças.
Sem PM nem Exército, o comércio do bairro São Caetano operava com portas fechadas por medo de saques. No local, os "paisanos" reinam.
Sob a condição de não serem identificados, comerciantes disseram que a proteção custa de R$ 20 a R$ 100 por semana. O dono de uma loja de sapatos disse que paga porque se sente coagido.
Na avenida Jorge Amado, onde houve a chacina da Boca do Rio, dois lojistas aceitaram conversar com a Folha.Um admitiu pagar R$ 60 por mês pela segurança. O outro encerrou a entrevista quando foi perguntada sobre a proteção privada dos "paisanos".
Colaborou SÍLVIA FREIRE, de São Paulo
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8. O Globo - RJ |
Novas capitais da violência
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NELSON MOTTA
Os números não mentem: Maceió, Recife, João Pessoa, Vitória e Salvador são as capitais mais violentas do Brasil, com os maiores índices de homicídios por 100 mil habitantes. Enquanto isso, Rio de Janeiro e São Paulo, que há dez anos ocupavam os primeiros lugares do ranking da violência urbana, foram para as últimas posições da lista macabra.
A velha demagogia simplista que atribui à pobreza e à desigualdade a origem da criminalidade e da violência, ofendendo a maioria absoluta de pobres honestos e pacíficos, sucumbe aos números e aos fatos. Como o Nordeste foi a região do Brasil que teve maior crescimento econômico nos últimos anos, melhorando muito as condições da população, então o crime deveria ter diminuído. Mas dobrou.
Como explicar o aumento da criminalidade paralelo ao crescimento econômico e à ampliação das políticas sociais? Ou é a prosperidade que atrai mais crime e violência? Pode até ser, mas São Paulo, a maior e a mais rica, foi a que mais reduziu o crime nos últimos anos. Porque sua polícia começou a ser saneada, foi mais bem equipada e melhor paga, e fez o que tinha que ser feito: prendeu mais bandidos do que nunca, e a Justiça os manteve presos. Resultado óbvio: a criminalidade caiu mais de 70% nas ruas.
No Rio de Janeiro, com a Secretaria de Segurança de José Mariano Beltrame positiva e operante, o Estado retomou territórios dominados pelo tráfico, começou a resgatar a credibilidade da polícia, prendeu inúmeros bandidos - e alguns policiais corruptos. O efeito foi a queda dramática da violência na cidade, hoje muito mais segura do que qualquer capital do Nordeste.
Seria incompetência, corrupção ou falta de dinheiro? Ou tudo junto? Mas é suprapartidário: nas capitais campeãs da violência, os governos estaduais são do PSDB, do PSB, do PT, do PMDB e do PDT, quase todos aliados do governo federal e de suas verbas. E se alguém disser que no Nordeste sobrevive uma velha cultura da violência, do machismo, do patrimonialismo e da impunidade, como em quase todo o Brasil, vai ser acusado de preconceito e racismo - pelos políticos nordestinos.
NELSON MOTTA é jornalista.
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9. IstoE - SP |
Polícia terrorista
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Como policiais grevistas, agindo como bandidos, tramaram uma onda de violência, disseminaram o terror pelas ruas da Bahia e articularam paralisações por todo o País às vésperas do Carnaval
Flávio Costa, de Salvador
CONFRONTO
Policiais amotinados ousaram desafiar o Exército na Bahia
Às vésperas do Carnaval, as ruas da Bahia se transformaram num palco de terror. Foram registradas cenas de vandalismo, como saques a lojas, incêndio de ônibus, assassinatos em série e até o uso de crianças como escudo humano num conflito com as Forças Armadas. A disseminação do pânico e do medo não foi articulada por bandidos comuns ou integrantes do crime organizado, mas por policiais militares, aqueles que deveriam trabalhar com o propósito de proteger a população. Policiais que, amotinados até a madrugada da quinta-feira 9 na Assembleia Legislativa do Estado, se equipararam aos bandidos no modo de agir, intimidar e até se vestir, como os que colocaram capuzes e usaram trajes à paisana. Os policiais invocaram o direito de greve, mas ao atuar como criminosos, usando armas, metralhadoras, escopetas, e valendo-se do conhecimento e treinamento militar para impor o terror à sociedade na tentativa de pressionar o Estado, viram toda e qualquer razão se esvair pelo ralo. Na inequívoca tentativa de aterrorizar a população, seus líderes alcançaram a máxima ousadia de urdir o fechamento de uma rodovia federal, a Rio-Bahia, sugerindo atear fogo a uma viatura e duas carretas.
Por trás das ações havia um claro objetivo político-corporativo: causar tumulto e incitar paralisações em todo o País para aprovar no Congresso a criação de um piso nacional para o policial e o bombeiro militar, a chamada PEC 300. Conforme apurou ISTOÉ, a onda de crimes e paralisações começou a ser articulada no final de dezembro do ano passado. “Nós tínhamos, através do nosso serviço de inteligência, um mapeamento das situações em certos Estados que poderiam ter movimento grevista. A Bahia era um deles”, confirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Naquele mês, era conhecida nos quartéis uma movimentação para uma nova greve de policiais militares da Bahia. Representantes da Aspra, a associação de policiais militares que comandou a paralisação, há meses promoviam reuniões em batalhões e em companhias de todo o Estado baiano articulando um movimento grevista para o início do Carnaval, contando com o apoio de dirigentes de associações de PMs de outros Estados, principalmente Rio de Janeiro e Maranhão.
PRISÃO
Tropas federais confrontam grevistas
CRIME
PMs em greve incentivaram queima de carros e ônibus
TERROR
Policiais espalharam pânico exibindo armas em Assembleia
BANDIDAGEM
Grevista se mascara como criminoso e tenta intimidar com bomba caseira
Diante da instauração do clima de desordem, o Palácio do Planalto e os governos estaduais se mobilizaram. E, ao contrário do que ocorreu em administrações anteriores em que foi concedida anistia para líderes grevistas, o discurso desta vez foi duro e intransigente com os policiais arruaceiros. Em inspeção da Transnordestina, em Pernambuco, a presidenta Dilma Rousseff se revelou estarrecida. “Não consideramos que seja correto instaurar o pânico, o medo, criar situações que não são aquelas compatíveis com a democracia. Numa democracia, sempre tem que se considerar legítimas as reivindicações. Mas não considero que o aumento de homicídios nas ruas e a queima de ônibus sejam uma forma correta de conduzir o movimento”, disse a presidenta.
No fim da noite da quinta-feira 9, os PMs, policiais civis e bombeiros do Rio de Janeiro decidiram em assembleia cruzar os braços. Na tentativa de esvaziar o movimento, a Justiça Militar expediu na sexta-feira 10 mandados de prisão contra os principais líderes da greve. Outros 14 agentes foram presos hoje sob suspeita de motim. Lograram êxito. Até o fechamento desta edição, a adesão da categoria era pequena e o comando da PM assegurava que os serviços não seriam paralisados; 59 grevistas estavam presos e 100 indiciados por crime militar. Mesmo assim, 14 mil homens do Exército ficaram de prontidão e a Força Nacional foi deslocada. “Tenho certeza de que os profissionais de segurança não vão aderir a essa manifestação de radicalismo. Greve não tem nada a ver com a função pública de um policial civil, policial militar e bombeiro”, disse o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, à ISTOÉ. Numa medida preventiva, Cabral, antes mesmo da assembleia, havia antecipado o pagamento de reajustes reivindicados pelos policiais.
Ao contrário do Rio, nos três primeiros dias de greve na Bahia, deflagrada no dia 31, a cidade viveu sob o signo do medo. Comerciantes receberam cartazes com ordens para que não abrissem suas lojas. Numa das principais vias da cidade, a avenida Paralela, policiais militares com pistolas P.40 em punho sequestraram ônibus, retiraram os passageiros e estacionaram os veículos de forma que bloqueassem a pista. Tiroteios foram constantes e os homicídios registraram uma alta assustadora, precisamente em bairros periféricos e regiões próximas a pontos de venda de drogas. Mendigos foram perseguidos, sendo que sete deles foram assassinados. Uma moradora de rua, que estava com um bebê no colo na praça da Piedade, morreu ao receber um tiro na cabeça. “Isso não é coisa de bandido comum. Qual o interesse de um traficante em matar um mendigo?”, indagou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. No domingo 5, os grevistas invadiram o prédio da Assembleia Legislativa com crianças e mulheres. Todos os policiais militares que participaram da ocupação estavam armados ao menos com uma pistola 40. Mas havia também duas metralhadoras e uma escopeta 12. O Exército que patrulhava as ruas de uma Salvador sem policiamento foi chamado para resolver a situação de total impasse, que só se encerrou com a desocupação da Assembleia na madrugada da quinta-feira 9.
OUSADIA
Policial ataca tropa da Guarda Nacional com gás de pimenta
RIO GRANDE DO SUL
Polícia Civil cruza os braços e ameaça paralisação
CERCO
Durante seis horas, forças nacionais cercaram amotinados na Bahia
RIO DE JANEIRO
Policiais fazem assembleia e optam pela greve
Sob o comando do general Gonçalves Dias, 1.038 militares, 200 agentes da Força de Segurança Nacional e 20 do grupo de elite da Polícia Federal – o Comando de Operações Táticas – cercaram o prédio localizado no Centro Administrativo da Bahia, impedindo a entrada de medicamentos, alimentos e cobertores para os amotinados. O general Gonçalves Dias, no entanto, perdeu o prestígio ao aceitar um bolo dos manifestantes por conta do seu aniversário na quarta-feira 8. ISTOÉ apurou que o general tinha ordens de invadir e prender os manifestantes já no primeiro dia, mas não a executou, o que causou a irritação do governador da Bahia, Jaques Wagner, e da presidenta Dilma Rousseff. Na quarta-feira 8, ele foi destituído pelo superior imediato, o comandante do Nordeste, general Odílio Benzi, que foi o responsável por liderar a desocupação.
O processo de rendição demorou cerca de seis horas e o governo mostrou-se irredutível em sua oferta: pagamentos da Gratificação por Atividade Policial (GAP) IV a partir de novembro e da GAP V, a partir de abril de 2013 até 2015, anistia administrativa (abono de faltas), mas não criminal. “Não cabe a palavra anistia porque não vivemos num regime de exceção e eu não posso anistiar aqueles policiais militares que cometem crime e atemorizaram a população”, disse o governador Jaques Wagner. Com razão. No total, desde o início da greve, 145 pessoas foram assassinadas em Salvador e na região metropolitana. Corpos ficaram amontoados nos corredores do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. ISTOÉ ouviu dois funcionários do Departamento de Polícia Técnica que trabalham no local. Eles descreveram um cenário de horror e confusão no necrotério, tamanho o volume de cadáveres. “Há corpos que estão sendo liberados diretamente para as famílias, sem passar pela necropsia, com ajuda de funcionários de funerárias, porque não há tempo para fazer as autópsias”, disse um deles.
Em páginas de entidades da categoria era possível visualizar o chamado Mapa da Greve, informando sobre um possível efeito dominó que dependeria, em resumo, da virulência da paralisação na Bahia. Membro da diretoria da Associação Nacional de Policiais Militares (Anaspra), Marco Prisco era o responsável por coordenar as ações dos diversos grupos de policiais militares dentro da corporação. O discurso oficial do comando de greve era de um “movimento pacífico com objetivo de melhorar as condições de trabalho e salariais da categoria”, que tinha como pauta prioritária os pagamentos das gratificações de atividade policial IV e V, previstas em lei estadual. Mas o objetivo principal era outro: a aprovação da PEC 300. Isso explica a nacionalização do movimento. Além dos policiais do Rio de Janeiro, integrantes da categoria no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e Alagoas trabalham com possíveis indicativos de greve. Em Porto Alegre, está marcada para o dia 7 de março uma grande manifestação de policiais civis e militares em protesto contra os baixos salários. No mesmo dia, será realizada uma assembleia que pode decidir pela greve.
Escutas feitas pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, autorizadas pela Justiça, revelaram a participação de policiais militares e políticos de outros Estados interessados na manutenção da greve baiana. De posse de vários telefones celulares, Prisco arquitetava ações e convocava outros grevistas a participar da ocupação da Assembleia Legislativa. Em uma das gravações ouve-se uma conversa de Prisco com um interlocutor identificado como David Salomão. Ele diz que vai “queimar viatura” e “duas carretas” na rodovia Rio-Bahia (leia quadro). Num outro diálogo, com a deputada do PSOL Janira Rocha, o cabo do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Benevenuto Daciolo fala sobre estratégias para a paralisação no Estado. Depois da divulgação das conversas, Daciolo foi detido, acusado de incitação à greve. Na tarde de 6 de fevereiro, no sétimo dia de greve, Prisco conversa com o sargento Francisco Xavier Ataíde Fonseca e ordena a chamada missão “feijoada”. Esse diálogo ocorre logo após um cerco a um ônibus escolar, que foi incendiado em Lauro de Freitas, de acordo com Maurício Teles Barbosa, secretário da Segurança Pública. “Vá fazer a missão, pelo amor de Deus, vá para a feijoada”, declarou Prisco. De acordo com a investigação, “feijoada” seria um código para ações de vandalismo.
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10. DCI - SP |
Greve ou motim?
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O correto e preciso uso das palavras é indispensável na comunicação social e, em particular, dentro do mundo jurídico. Existe a língua vulgar, falada nas ruas e pelos incultos, a ser evitada sempre que o fato relatado se reveste de importância, não comporte banalização, e leve o ouvinte ou leitor a ser induzido em erro. -
Greve é a interrupção coletiva do trabalho, destinada a forçar o empregador a concordar com reivindicações de natureza jurídica ou salarial, quando a etapa da negociação fracassa e as partes se declaram em situação de impasse. A Constituição de 1988 admite a greve na iniciativa privada, matéria da Lei n. 7.783/89. Prevê, também, que venha a ocorrer no serviço público, conforme disposto no art. 37, VII, cuja eficácia depende, entretanto, de legislação regulamentadora.
Ao militar a Constituição proíbe a sindicalização e recusa o direito de greve (art. 142, IV). As polícias e os corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reservas do Exército, incumbidas de zelar pela segurança pública nos Estados e Distrito Federal (art. 144).
Na esfera da iniciativa privada a greve pode ser exercida dentro, porém, dos estritos limites fixados pela lei, sob pena de ser ilegal ou abusiva. A paralisação não afetará serviços essenciais à comunidade, caso do transporte público, serviços hospitalares, correios, fornecimento de água e energia elétrica, controle do tráfego aéreo. Aos grevistas é vedado o uso de violência
contra outros trabalhadores, propriedades públicas ou privadas, e terceiros.
O motim de policiais militares, independente dos motivos que os levaram comprometer a segurança pública, deve ser considerado aberto e
violento desafio ao Estado democrático de direito.
Não nos vemos diante de movimentos trabalhistas, mas de uma série de motins e revoltas, crimes contra a autoridade e disciplina militar tipificado pelo art. 149 do Código Penal Militar, DL n. 1.001/69, recepcionado pela Constituição vigente. Como crime, e de excepcional gravidade, a solução não será encontrada pela negociação, como revelam os fatos amplamente
conhecidos. Negociar com lideranças armadas, que incitam soldados a abandonarem o policiamento das ruas, e entregam homens, mulheres, idosos, crianças e propriedades, à selvageria de bandidos, já implica em capitulação diante do crime.
Gravações da Polícia Federal provam estarmos frente a conspirações de âmbito nacional. A população civil indefesa não tem a menor possibilidade de imaginar o que está por acontecer, se Exército, Polícia Federal e governo não restabelecerem, de imediato e com a energia necessária, a normalidade, para enquadrar os sediciosos no Código Penal Militar, e processá-los na forma do Código de Processo Militar.
O argumento segundo o qual os soldos são incompatíveis com as responsabilidades de que estão investidos, não confere aos policiais militares o direito rasgarem a Constituição, colocando em perigo o Estado democrático de direito.
Se o militar não faz greve, mas se insubordina, não há que se cogitar de negociação. A expressão descabe. Negociação, talvez fosse aceitável antes do crime, pois se o governo transigir criará grave precedente que servirá de estímulo a outras subversões, levando de roldão a ordem e a segurança.
Aos desavisados é necessário advertir que motins e rebeliões não pertencem à esfera de competência da Justiça do Trabalho. A matéria é da
alçada da rigorosa Justiça Militar, que tem, como principal incumbência constitucional, resguardar os princípios de hierarquia e disciplina, sem os quais policias convertem-se em milícias ou bandos armados.
Almir Pazzianotto Pinto foi ministro do Trabalho
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11. O Estado de S. Paulo - SP |
Os indefesos
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13 de fevereiro de 2012 | 3h 05
Denis Lerrer Rosenfield - O Estado de S.Paulo
Os cidadãos de Salvador ficaram literalmente indefesos, à mercê de bandidos - com e sem farda. A situação não poderia ter sido mais dramática, com a insegurança se alastrando para todo o Estado da Bahia. Os relatos e imagens são impactantes, com as pessoas totalmente desprotegidas, vivendo, algumas, situações descritas como de terror, quando do saqueio de casas, por exemplo.
Se uma família tem a sua casa saqueada, o que pode fazer? Telefonar para a polícia em greve? Deve, na falta de opção, simplesmente submeter-se aos invasores, ficando sujeita às piores arbitrariedades? Pode ela se defender?
Na rua, os relatos são tenebrosos, com mendigos assassinados, ônibus invadidos por supostos policiais, armados, sendo essa suspeita levantada pelo próprio governador. Quando os responsáveis pela segurança pública assumem atitudes de vândalos, observa-se um esfacelamento do próprio Estado.
Uma das funções, se não a principal, do Estado consiste em assegurar a integridade física, do corpo, de seus cidadãos. Se cidadãos pagam impostos, é para que essa atividade básica seja assegurada. Se as pessoas vivem aterrorizadas em casa, têm medo de sair à rua, evitam qualquer tipo de exposição pública, é porque a defesa da vida desaparece do horizonte, substituída pelo medo da morte violenta.
O medo da morte violenta, no dizer de Hobbes, é a condição básica para que os indivíduos deixem o que denomina "estado de natureza", cuja característica central é a insegurança total, em que nem a vida é garantida. Ora, a situação na Bahia, com potencial de expansão para todo o País, é o que se poderia chamar de uma volta ao "estado de natureza", jogando os cidadãos à defesa de si mesmos.
O Estado, em situação normal, garantiria - embora precariamente, no Brasil - a segurança dos cidadãos. Em contexto de motim e greve, os cidadãos são abruptamente remetidos à defesa da própria vida e dos seus, assim como dos seus bens. Se o Estado cumprisse suas funções, tal autodefesa não seria necessária.
Ora, a situação torna-se, então, esdrúxula. A autodefesa implica que as pessoas tenham os meios de assegurá-la. E meios significam armas de autodefesa. Imaginem uma casa sendo assaltada, saqueada, não tendo os cidadãos a quem recorrer. O telefone da Polícia Militar é inútil. A submissão daí derivada, a de cidadãos indefesos, é a de abolição da liberdade de escolha. Não há aqui escolha possível. O cidadão torna-se servo.
Os últimos anos foram caracterizados por campanhas intensas de desarmamento, como se os cidadãos de bem fossem os responsáveis pela criminalidade. Evidentemente, os criminosos não foram "desarmados", como a situação na Bahia mostra com particular ênfase. Os homicídios nos dias de greve, ou melhor, de motim, chegaram a 136.
Os cidadãos tornaram-se indefesos pela omissão do Estado, que se mostra incapaz de assegurar a conservação da vida, bem primeiro e maior de todas as pessoas. O desarmamento, no caso, expõe toda a insegurança produzida pelo próprio Estado. As pessoas são simplesmente fragilizadas, devendo conviver com o medo da morte violenta.
Acrescente-se a isso que os encarregados da segurança pública, os policiais militares, passaram, alguns, a agir como bandidos, portando armas que afrontam o próprio Estado de Direito. Policiais grevistas armados, desafiando a lei e a autoridade, são a negação mesma do Estado. Para além de o atual ordenamento constitucional proibir a greve de policiais, o fato de desrespeitarem a lei brandindo armas leva esse desrespeito ao grau máximo de criminalidade. Isso caracteriza um motim! Uma medida elementar seria esses policiais deixarem suas armas na instituição a que pertencem, a Polícia Militar. O porte de armas por policiais grevistas é uma afronta. E para os cidadãos, uma fonte suplementar de medo.
Convém distinguir a insubordinação, o uso da violência, de uma reivindicação legítima de policiais militares por melhores salários. Não é, de fato, concebível que policiais - cuja função deveria consistir em assegurar a vida e os bens dos cidadãos, o cumprimento da ordem pública - sejam obrigados a viver em condições que se caracterizam pela insegurança dos seus. Não pode um policial militar ser obrigado a conviver com marginais que deve combater.
O descaso do poder público para com eles é o resultado do descaso desse mesmo poder para com os cidadãos. É como se a segurança e a vida não fossem prioritárias. A situação fica ainda mais gritante quando os cidadãos percebem a corrupção generalizada e o desvio de recursos públicos como práticas absurdamente "normais". Normal seria a segurança física, e não a sua ausência.
No meio desse "estado de natureza", dessa insegurança e do medo generalizados, com cidadãos acossados, uma notícia da Polícia Civil baiana, anterior à "greve", pode abrir caminho para que um controle efetivo de armas possa ser efetivado no País, possibilitando, assim, que soluções técnicas tomem o lugar de declarações ideológicas. Trata-se da compra, por essa instituição, de pistolas com um chip identificador, contendo informações como a numeração das armas. Pode-se, dessa maneira, controlar o uso que está sendo dado a essas armas, assim como se torna possível seguir seus deslocamentos.
Imaginem se os policiais militares da Bahia portassem pistolas com chip identificador. Seria possível determinar imediatamente onde essas armas se encontram e quem é seu portador. No caso da suspeita de que policiais militares teriam parado um ônibus, obrigando os passageiros a descer, contribuindo para o caos urbano, seus autores poderiam ser imediatamente identificados. Eis uma oportunidade de o País ser dotado de um GPS das armas, com a fiscalização correspondente.
*Professor de Filosofia na UFRGS. E-mail: denisrosenfield@terra.com.br
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12. Valor Econômico - SP |
PT quer manter tropas federais na Bahia
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Jaques Wagner: a realização de um carnaval tranquilo é crucial para tirar o motim da pauta das eleições municipais
"A Bahia com Wagner piorou (...) com ACM era melhor. PMs, mesmo que trabalharmos (sic) no carnaval vamos fazer corpo mole. Omissão". Os dizeres acima estamparam um dos cartazes pendurados na entrada do sindicato dos bancários, onde associações ligadas à polícia militar baiana se reuniram dia após dia durante a paralisação da categoria no Estado.
A sentença é uma óbvia provocação ao governador petista Jaques Wagner, que em 2006 conseguiu uma vitória histórica de 1º turno e tirou do comando estadual o grupo ligado a Antônio Carlos Magalhães (governador da Bahia morto em 2007), que lá estava desde 1991.
As associações que sustentaram o motim policial, que durou 12 dias e acabou no sábado, não tem ligação com os carlistas, pelo contrário. Foram apoiadores da campanha de Wagner, que junto com seu grupo político deu respaldo - e segundo o ex-PM e líder dos manifestantes, Marco Prisco, aporte financeiro - a outra grande paralisação policial, em 2001, quando o governador era César Borges (ex-PFL, hoje PR).
"Wagner, então deputado federal, foi parceiro desses mesmos grevistas, fez seu nome junto a essas bases naquela greve", atesta Geddel Vieira Lima (PMDB), vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. "Ele mostrou uma fragilidade enorme ao se dizer 'surpreendido' pela paralisação. Não eram parceiros dele? Até o baixo clero da Assembleia Legislativa da Bahia sabia que isso ia acontecer e ele viajou para Cuba", continua.
"É um episódio a ser debitado na conta do governador e dos seus pares. Pelegrino mesmo foi um dos maiores agitadores da greve de 2001. E agora se escondeu" acusa o ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). As falas de Geddel e Aleluia explicitam a intenção dos opositores de Wagner em lhe pregar a pecha de desinformado sobre os subterrâneos de seu governo. A citação ao deputado federal Nelson Pelegrino também não é gratuita. Ele será o candidato do PT na sucessão à prefeitura de Salvador este ano.
PMDB, DEM e PSDB mantêm conversas há tempos sobre a possibilidade de lançarem uma candidatura conjunta para fazer frente ao candidato petista, que terá a seu lado as administrações estadual e federal. "Seria a coisa mais inteligente a se fazer, porque seria o representante de uma ampla frente, com muito tempo de propaganda na TV", diz Aleluia.
Difícil está sendo achar um nome consensual. Nos bastidores, envolvidos de parte a parte entregam: os três partidos desejam a aliança, mas pleiteiam, por diferentes motivos, encabeçar a chapa.
Para o DEM, preocupado que está com sua sobrevivência política, não há sentido em abrir mão da candidatura do deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto, líder nas pesquisas de intenção de voto.
O embate entre tucanos aliados do ex-governador de São Paulo, José Serra, e do senador Aécio Neves (MG) tem de fato influenciado os rumos do PSDB na Bahia, conforme adiantou o Valor na quinta-feira. A ala do partido próxima a Serra coloca o ex-prefeito e deputado federal Antônio Imbassahy como pré-candidato. Os aecistas preferem apoiar ACM Neto.
Já o PMDB, que colocou o nome do ex-prefeito e radialista Mário Kértesz à mesa, não quer se indispor frontalmente ao PT, seu aliado federal, patrocinando uma candidatura do DEM ou do PSDB. Um dos participantes da costura afiança ainda que seria o pior dos mundos para Geddel, porque mesmo sendo oposição a Wagner na Bahia, "ele detém um cargo de confiança na Caixa, com uma caneta poderosa para indicar aliados a postos estratégicos. Não vai querer arriscar isso".
A possibilidade de irem às urnas separados é roteiro conhecido e desagradável à oposição. Em 2008, Imbassahy concorreu pelo PSDB e ACM Neto pelo DEM. Nenhum deles sequer chegou ao segundo turno.
Do lado governista a situação não é muito diferente. A base de Wagner na Assembleia Legislativa é ampla e contempla partidos como PSB e PCdoB, que prestaram solidariedade ao governo durante a paralisação, mas eles têm suas próprias pretensões para outubro. A senadora Lídice da Mata (PSB) e a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) são pré-candidatas. Mesmo uma aliança não é garantia de sucesso, e 2008 também serviu de lição aos petistas: à época, o atual senador Walter Pinheiro (PT) teve Lídice como sua vice, o apoio do governador e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E não se elegeu.
Naquele ano o prefeito João Henrique Carneiro (PP) estava no PMDB e conquistou sua reeleição empurrado pelas verbas que o então correligionário Geddel, ministro da Integração Nacional destinou ao município. Carneiro venceu a eleição de 2004 pelo PDT e desembarcou do PMDB rumo ao PP em 2011. Sua gestão tem alto índice de desaprovação e sofre a oposição de petistas, tucanos, democratas e pemedebistas. Mas ninguém descarta receber seu apoio - ou, pelo menos, não desejam ver o prefeito trabalhando para a campanha do adversário. João Leão (PP), secretário da Casa Civil, vislumbra a sucessão.
O pré-candidato do PT diz não ver risco de a paralisação da PM influenciar a eleição ou abalar a popularidade de Wagner, mesmo com os 166 homicídios registrados no período, de acordo com a secretaria estadual de Segurança Pública. "Tive acesso a pesquisas encomendadas por nós [do PT] e de alguns institutos. A popularidade do governador permanece alta", alega Pelegrino. Ele diz não acreditar que os policiais farão corpo mole na volta ao trabalho, mas sugeriu ao governador que mantenha as tropas federais em Salvador durante o carnaval. "Ajudará a elevar a nossa autoestima e vai melhorar a imagem da Bahia", avalia.
Profissionais da área de marketing político ouvidos pela reportagem concordam com o deputado, mas veem outra motivação para a permanência das tropas. Para eles, um carnaval tranquilo sepultaria o uso da paralisação como pauta para as eleições municipais.
Mas o maior desafio para os postulantes ao Palácio Tomé de Sousa será lidar com o comportamento particular do eleitor soteropolitano, que perdura em sua imprevisibilidade desde a redemocratização.
Primeiro prefeito eleito pelo voto direto depois da ditadura militar, Mário Kértesz obteve em 1986 a vitória pelo PMDB depois de romper com o grupo carlista e se aliar à esquerda. Foi o único a fazer seu sucessor, elegendo o popular radialista Fernando José, também pelo PMDB. Quando tentou voltar ao governo, em 1992, ficou com o último lugar na eleição.
A eleita foi Lídice da Mata, então no PSDB, que sofreu forte oposição do governo estadual de ACM. Foi sucedida por Antônio Imbassahy, então no PFL, cuja gestão popular o levou a um segundo mandato, também bem avaliado.
Em 2004, o PFL buscava manter a hegemonia na cidade e lançou mão de um de seus nomes mais vistosos, César Borges, governador até 2002 e eleito senador no mesmo ano. Parecia a estratégia perfeita, mas Borges foi abatido em segundo turno pelo azarão João Henrique (PDT), deputado estadual que se notabilizara pela defesa aos direitos do consumidor e opositor de Imbassahy e ACM.
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13. Valor Econômico - SP |
Policiais mobilizam-se até no Distrito Federal
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Policiais militares e bombeiros que discutem hoje rumos do movimento fizeram ontem um ato em Copacabana de baixa adesão
Embora tenha arrefecido com o fim do motim da Polícia Militar na Bahia, a mobilização ainda pode se espalhar em outros Estados onde a corporação está insatisfeita com seus salários. Levantamento do Valor sobre o soldo do soldado em início de carreira mostra que o salário médio do país para a profissão é de R$ 2.164,18 - acima da renda média dos brasileiros em 2011, que foi de R$ 1.625,46, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entidades que representam associações da Polícia Militar farão assembleias na quarta-feira para decidir se cruzam os braços no Espírito Santo e Alagoas. Também há risco de motim em Pernambuco, Acre, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Tocantins e Mato Grosso, segundo militares e deputados que trabalham para aprovar o piso nacional. A proximidade do Carnaval, quando cresce a necessidade de policiamento, aumenta o poder de fogo dos policiais.
Até no Distrito Federal, onde os salários são usados como referência para o movimento em todo o país, oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros decidiram no sábado aderir a um movimento local para cobrar aumento de salários e benefícios do governador Agnelo Queiroz (PT). Eles participam de uma assembleia geral na quarta-feira.
Proximidade do Carnaval preocupa governadores e aumenta poder de barganha dos policiais
Segundo o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal, Sérgio Aboud, por enquanto os oficiais não pensam em parar e a mobilização não tem relação com o motim iniciado em outros estados. Ele também nega que se trate de pressão pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300.
"Mas ela realmente seria necessária. O policial ganha pouco e aí vai atrás de complemento que quem paga é o crime organizado. Hoje no DF não tem isso, mas é isso que o governo quer?", indaga.
"Os policiais militares e bombeiros do DF têm os melhores salários do país, os outros estados estão fazendo movimento para igualar ao que se ganha aqui", explicou o porta-voz do governo do DF, Ugo Braga.
Na esteira das mobilizações de PMs, a Polícia Civil começou a pressionar pela aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 446/2009, que cria um piso nacional de salário para os policiais civis, militares e bombeiros, a ser definido por lei federal. O texto tramita anexado à PEC 300/2008, que estabelece um piso nacional apenas para policiais militares e bombeiros.
Policiais civis de 26 Estados aprovaram na sexta-feira, em Brasília, um plano de paralisação nacional, que agora será discutido nos Estados em assembleias no dia 16 de março. "Se até o dia 16 de abril o governo não demonstrar empenho para fazer as coisas andarem, a polícia para", disse o vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, Antonio Marcos Pereira.
O prazo até abril, segundo Pereira, foi definido para mostrar que os policiais estão dispostos a negociar a dar tempo para uma posição do governo. Segundo ele, os policiais usarão estes dois meses para pressionar os governos estaduais a orientarem suas bancadas no Congresso em prol das reivindicações.
Já Silveira Alves, 2º vice-presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte, diz que, apesar da pretensão de atrair os policiais de todo país, será difícil de concretizar a paralisação. "Não vejo possibilidade de mobilização nacional porque a situação é muito diferente em cada Estado", analisa.
A pauta de reivindicações será entregue pelo presidente Confederação Brasileira de Trabalhadores de Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, nesta semana. Os principais pedidos são uma lei orgânica nacional, que nortearia as atividades dos policiais civis - hoje essas leis são estaduais e, muitas vezes, datam da ditadura militar - e um piso nacional de salários.
Diferentemente da PEC 446, a de número 300 já determina o valor da remuneração: será atrelado aos ganhos da PM e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que paga R$ 3.453,70 ao soldado em início de carreira, o maior salário do país. Se a PEC 446 seguir esta mesma linha, o soldo da Polícia Civil irá subir para R$ 7.514,33.
O custo extra, segundo os projetos, será pago com recursos de um fundo bancado pela União - o que faz o governo federal abominar a ideia, que tem estimativa de custar R$ 43 bilhões aos cofres públicos.
Apesar de não haver ameaça imediata de greve, o clima é de insatisfação na Polícia Militar de Pernambuco. Os representantes da categoria alegam que na última negociação salarial, encerrada em março do ano passado, o governador Eduardo Campos (PSB) ignorou a demanda dos PMs por uma equiparação com os policiais civis.
"Pedimos ainda um curso de formação para cabos e sargentos, o que também não aconteceu. Temos outras demandas além da salarial, que trata das condições de trabalho", disse o presidente da Associação dos Militares do Estado de Pernambuco, capitão Vlademir Assis. Segundo ele, os PMs também estão insatisfeitos com o fato de os reajustes não terem sido concedidos de forma linear. "Enquanto uns receberam 10%, os coronéis ganharam 30%".
A Secretaria Estadual de Administração informou que em junho a categoria receberá novo reajuste, desta vez de 8,4%. O salário dos soldados passará a ser de R$ 2.276 e o dos coronéis subirá para R$ 12.897. Além disso, o governo diz conceder premiações por produtividade, como metas de redução de homicídios, bônus por apreensão de armas e gratificações por apreensão de drogas e cumprimento de mandados.
Em Minas Gerais, policiais civis e militares pressionaram o governador Antonio Anastasia (PSDB) no ano passado por aumentos de salários. Os primeiros fizeram duas paralisações: entre maio e julho e depois entre novembro e dezembro. Os policiais militares se reuniram em assembleias, mas não chegaram a cruzar os braços.
Com a PM, a situação foi acalmada pela aprovação de um aumento escalonado até 2015 de quase 100% dos salários de todos os níveis da corporação. Mas com a Polícia Civil, o clima é ainda de certo desentendimento. Eles não aceitaram o reajuste parcelado (ver reportagem abaixo).
Ontem no Rio bombeiros e policiais militares tentaram fazer um grande ato na praia de Copacabana. No entanto, poucos servidores, cerca de 100, participaram da passeata e a categoria decidiu discutir hoje às 18h, na sede do sindicato, os rumos do movimento.
O fim de semana pré-carnavalesco teve muitos blocos desfilando pelas ruas da cidade. O Bloco da Preta Gil levou ontem 250 mil pessoas ao Centro do Rio com PMs atuando na segurança.
Bombeiros e policiais militares pedem um piso salarial de R$ 3.500 e, agora, também a liberdade do cabo Benevenuto Daciolo, que está preso em Bangu I, desde quinta-feira. Ele foi flagrado em escuta telefônica organizando a greve na Bahia.
Desde 2011, os policiais militares e os bombeiros do Estado brigam por um piso maior. Em abril, os bombeiros começaram a fazer vários atos pela cidade para conseguir reajustar seus salários para R$ 2 mil. Na época, a categoria tinha o menor salário do Brasil, R$ 1.034.
Desde 2009, o governo do Estado vinha dando pequenos reajustes semestrais que seriam pagos até 2014 a todas as categorias da segurança estadual. Em seu primeiro governo, Cabral adotou esta política para corrigir o pagamento da maior parte das categorias de servidores.
No entanto, os bombeiros não aceitavam as correções lentas e tentaram negociar com o governo para conseguir um reajuste maior. Não conseguiram e em junho entraram em greve. Depois de um mês, o governador autorizou antecipação de dezembro para agosto do pagamento das parcelas de 5,58%. O reajuste beneficiou também inspetores de segurança, policiais militares e civis.
Mesmo assim as categorias não ficaram satisfeitas. Agora, para evitar paralisação, o governo do Estado antecipou em muito os aumentos. Concedeu 39% até fevereiro de 2013, em duas parcelas. O salário base chegará a R$ 2.077. Além disso, há uma previsão de novo reajuste em 2014 que pagará o dobro da inflação.
Desde quinta-feira, dez policiais militares foram presos, cumprindo mandado emitido pela Justiça. Além disso, 14 PMs serão submetidos a processo administrativo disciplinar e 129 policiais militares do 28º BPM (Volta Redonda) serão indiciados em Inquérito Policial Militar (IPM) por cometimento de crime militar.
A Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), presidida pelo deputado estadual Amauri Soares (PDT), descarta que em Santa Catarina ocorra uma adesão com protestos e greve. Segundo ele, não teria sentido ocorrer uma mobilização porque houve avanços na negociação salarial com o governo catarinense recentemente.
"Apesar de eu ser oposição ao governador do Estado (Raimundo Colombo, do PSD) e apesar de eu ter críticas ao seu governo, tivemos no fim de 2011 mudanças importantes para os praças", diz Soares.
Soares refere-se à definição de uma data-base para a categoria, que até então não existia e passou a ser todo 1º de janeiro, também foi estabelecida a reposição anual das perdas relativas à inflação, tendo sido acertado um reajuste de 4% no último janeiro e mais 4% para o maio, e ainda foi definida a incorporação aos salários de parte do que era considerado abono.
"Existe uma boa relação hoje com o governo do Estado. Houve mobilização em 2008, mas hoje a questão salarial é uma página virada", confirmou o coronel Fernando Cajueiro, chefe de comunicação da Polícia Militar de Santa Catarina.
Nos últimos dias, o governador tem realizado ações que também tentam evitar uma possível onda de protestos. Na sexta-feira, anunciou que nomeará 513 novos policiais civis, classificados em concurso.
No Paraná, o que está em discussão no Estado é a implementação da Emenda 29 à Constituição do Paraná. Ela foi aprovada no fim de 2010 e prevê o pagamento de subsídios. A discussão se arrasta há bastante tempo e, com o motim da Bahia, o governo preferiu antecipar-se e emitiu nota na quarta-feira informando que até o dia 15 de março planeja encaminhar à Assembleia as regras para remuneração das polícias.
O efeito foi contrário. O prazo e os métodos não agradaram. A Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares do Paraná, que tem 15 mil associados, também emitiu nota, na qual classifica a decisão do governador Beto Richa (PSDB) como "meramente procrastinatória".
A paralisação dos policiais militares na Bahia terminou após 12 dias no sábado. Um dia antes, o governo havia apertado o cerco aos amotinados e colocou o alto escalão da polícia para anunciar que as negociações com os manifestantes estavam encerradas. Quem não voltasse ao trabalho teria seus dias descontados a contar pelo início da paralisação e teria de arcar com a abertura de processo administrativo.
O grupo que resistiu até o último momento era representado principalmente por filiados à Associação dos Policiais, Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), cujo presidente, Marco Prisco, foi preso após liderar um grupo de 245 manifestantes que ficou acampado na Assembleia Legislativa do Estado por dez dias. Prisco foi um dos últimos a deixar o prédio da Assembleia e o fez pelos fundos, o que foi solicitado por seus advogados. Tinha contra ele mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça e solicitado pelo Ministério Público. Prisco foi levado na quinta-feira para a Cadeia Pública de Salvador.
Pesa contra si a gravação de uma escuta telefônica, autorizada pela Justiça e veiculada no Jornal Nacional, da Rede Globo, que revelava sua participação na trama de atos de vandalismo durante a paralisação.. (Raphael Di Cunto, Vandson Lima, Paola de Moura, Vanessa Jurgenfeld, Marli Lima, Marcos de Moura e Souza e Murillo Camarotto, com Agência Brasil)
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14. O Estado de S. Paulo - SP |
Mesmo sem greve, mortes continuam em Salvador
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13 pessoas foram assassinadas entre sábado e domingo; em 12 dias, mortes de fevereiro batem recorde dos três anos anteriores
13 de fevereiro de 2012 | 3h 04
TIAGO DÉCIMO / SALVADOR - O Estado de S.Paulo
O fim, na noite de sábado, da greve que a Polícia Militar da Bahia vinha promovendo desde o dia 31 não ajudou a diminuir os homicídios na Região Metropolitana de Salvador. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na madrugada de ontem houve 13 assassinatos na região - 9 na capital. Os números são idênticos aos da sexta-feira e seguem a média dos últimos cinco dias na região, de 12,8 casos.
Apesar de o mês ainda não ter chegado à metade, o montante de casos já faz este mês ser o fevereiro mais violento na região desde que começou a ser aplicada, pela SSP, a atual metodologia de estatísticas, em 2009. No ano passado, durante todo o mês, foram registrados 171 homicídios na região, ante 172 em 2010 e 144 em 2009.
Desde o início da greve, foram 178 assassinatos na região, média de 14,8 homicídios diários, mais que do que dobro da registrada no período imediatamente anterior ao início da greve, de 6,7 casos por dia.
Segundo a coordenadora das Delegacias de Homicídios da Capital, delegada Francineide Moura, "pelo menos um terço" dos assassinatos ocorridos durante a greve da PM tem características de atuação de grupos de extermínio - que contam com a participação de policiais e ex-policiais militares.
Quatro PMs, por exemplo, foram reconhecidos por testemunhas e acusados de participar da chacina que deixou cinco moradores de rua mortos no bairro da Boca do Rio, no dia 3. Dois deles, Donato Ribeiro Lima, de 47 anos, apontado como o líder do grupo, e Willen Carvalho Bahia, de 34, foram presos na quinta-feira e outros dois, Samuel Oliveira Meneses e Jair Alexandre dos Santos estão foragidos.
Os mesmos policiais também são suspeitos de, horas depois, abrir fogo contra um grupo de moradores de rua na Praça da Piedade, no centro de Salvador. O atentado matou Jesline de Jesus Carvalho, de 20 anos, que amamentava a filha de 7 meses, e deixou um homem ferido. A bebê, que não ficou ferida, está sob custódia do Juizado da Infância e da Juventude.
Prioridade. A delegada afirma que o elevado número de homicídios na região forçou a Polícia Civil baiana a dar prioridade, nas investigações, aos casos suspeitos de participação de grupos de extermínio. "O volume está muito grande e esse tipo de crime é o principal responsável pelo aumento dos índices", avalia. "Temos conhecimento da atuação desses grupos em alguns bairros desde antes da greve. Eles aproveitaram a sensação de impunidade para agir."
Têm características de crime de extermínio, por exemplo, os assassinatos de dois adolescentes, de 16 e 17 anos, registrados na noite de sábado no bairro periférico de Cosme de Farias. Eles foram mortos na frente da casa de um deles, com diversos disparos feitos por dois homens em uma moto. Em comum com os demais crimes do gênero, a execução com tiros na cabeça, em bairros periféricos, sem que houvesse chance de defesa.
Segundo o delegado Arthur Gallas, coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), as primeiras apurações apontam que o aumento dos homicídios tem como causas, por ordem de importância, a ação de "grupos de segurança clandestina", que aproveitaram a greve da PM "para eliminar moradores de rua que incomodavam comerciantes de determinados bairros por praticar furtos e roubos"; "disputas por áreas e acerto de contas", por parte de traficantes de drogas, e o aumento nos casos de "crimes contra o patrimônio seguido de morte" (latrocínio).
Além disso, o DHPP investiga possíveis relações entre a ação dos grupos de extermínio e o movimento grevista. "Pode ter havido um acerto para que, ao mesmo tempo em que se eliminavam os alvos, fosse criado um clima de pânico na cidade", diz.
Tanto as lideranças grevistas quanto o comandante-geral da PM no Estado, coronel Alfredo Castro, descartam a hipótese. "Qualquer policial que tenha se envolvido em atividades criminosas, de qualquer natureza, tem de ser punido de acordo com a lei", afirma o soldado Ivan Carlos Leite, um dos líderes do movimento.
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15. O Estado de S. Paulo - SP |
Mais uma para ficar na história
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Em 15 anos de greves de policiais, ainda não entendemos que são um fenômeno social, diz especialista José Vicente Tavares dos Santos
12 de fevereiro de 2012 | 3h 10
O Estado de S.Paulo
CHRISTIAN CARVALHO CRUZ
A presidente Dilma Rousseff disse que ficou "estarrecida". O governador Jaques Wagner, que não negociaria nem anistiaria "bandido". Os grevistas, misturando ameaça com galhofa, que "ôôô, o Carnaval acabou". Os analistas, que greve de policial é "motim". E as manchetes, que 148 pessoas foram assassinadas na Bahia durante a paralisação (o dobro do mesmo período em 2011) e que o movimento se espraiara para o Rio de Janeiro.
No meio de tantas aspas, as do sociólogo José Vicente Tavares dos Santos são menos inflamadas mas não menos contundentes. Doutor pela Université de Paris X e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ele estuda greves no sistema de segurança pública do País desde 1997. Diz que o Brasil perdeu a chance de discutir suas polícias na Constituinte de 1988 e agora paga o preço de uma crise organizacional que chega ao cúmulo de as academias ensinarem cadetes a dobrarem o lençol em vez de mediar conflitos.
Segundo Santos, faz 15 anos que as greves de agentes de segurança pública se repetem - e vão continuar se repetindo. "Pela abrangência e pela constância das paralisações, estamos diante de um fenômeno social. E o que podemos tirar de bom dessa crise é a oportunidade de retomar um debate tão crucial da vida brasileira. Afinal, queremos ter um serviço policial ou uma força policial?" A seguir, suas ideias.
Alguns analistas consideram a Polícia Militar um resquício da ditadura sem lugar numa sociedade democrática. Qual a sua opinião?
O golpe de 1964 abortou um processo que encaminhava as polícias brasileiras para serem órgãos de defesa da ordem pública e do cidadão. Nos anos 50, por exemplo, havia um batalhão no Rio de Janeiro chamado Cosme e Damião - no Rio Grande do Sul o nome era batalhão Pedro e Paulo -, cujos policiais andavam em dupla e tinham todas as funções que os ingleses depois batizaram de polícia comunitária. Mas em 1967 uma lei da ditadura transformou as polícias militares em órgãos auxiliares das Forças Armadas e militarizou o ensino policial. A PM precisa se adequar ao trabalho em uma sociedade democrática.
Quais os caminhos para isso?
O ensino policial é fundamental. Militarismo excessivo, com seus regulamentos disciplinares e rigidez hierárquica, não faz mais sentido. Há academias de polícia em que os alunos são obrigados a arrumar o lençol da cama em forma de estrela num dia, de lua no outro e assim por diante, sob o risco de serem punidos se errarem. O que isso tem a ver com o ofício de policial? Também faltam noções de direitos humanos, de investigação criminal, algo básico mas incrivelmente precário no Brasil. E mediação de conflito. No mundo todo, 70% das ocorrências atendidas pela polícia são conflitos ainda não criminais. Dependendo da abordagem, esse tipo de ocorrência pode se transformar em crime, às vezes com a participação direta do policial. É evidente que temos mais a ganhar ensinando policiais a mediar conflitos do que a arrumar o lençol. Policial deve ser educado, e não adestrado, para executar suas funções. Falo de algo sério, pois estamos desperdiçando recursos humanos e financeiros. Esse é apenas um dos aspectos da crise organizacional das polícias brasileiras.
A questão salarial é outro?
Obviamente. Eu sou a favor de um piso nacional, mas precisamos discutir o valor. A PEC 300 (Proposta de Emenda à Constituição) toma como padrão o salário no Distrito Federal. Mas ali os salários são pagos pelo governo federal. O debate deve levar em conta a sustentabilidade dos Estados. Recursos há, afinal eles não faltam para construir estádios de futebol de bilhões de reais. Outro aspecto, ligado a este, são as condições de trabalho do policial, seja militar, civil, federal, bombeiro, não importa. Nas polícias civis os turnos são de 24 horas por 72 de descanso. Ora, ninguém se mantém atento por 24 horas sem dormir. Isso é um absurdo. Há relatos de turnos de 24 horas em pé. E isso é inumano. Algo mais básico: são raras as policiais que têm coletes à prova de bala adequados à anatomia feminina; nem todas as polícias oferecem seguro de vida aos seus agentes. Enfim, são profissionais fundamentais para a sociedade que não têm o devido reconhecimento por parte dessa mesma sociedade e dos governos. As greves refletem essa insatisfação.
Greve de profissionais autorizados a trabalhar armados é motim ou instrumento político?
Em 2012 completamos 15 anos de greves de policiais no Brasil. Elas abrangeram todas as categorias e nenhum Estado passou incólume. Foram 150 greves organizadas por policiais civis, 34 por policiais militares (incluindo bombeiros), 18 por policiais federais, 22 por guardas civis e 60 por agentes penitenciários. Nesse período somente Amapá e Amazonas tiveram uma greve cada. Na Bahia foram 14. Em São Paulo, 17. Pela abrangência e pela constância, estamos claramente diante de um fenômeno social. Há enorme dificuldade do poder público e da imprensa de reconhecer a legitimidade dessas mobilizações como luta social de uma categoria por melhores condições de vida. Essas greves mostram que as pessoas estão se sentindo desrespeitadas nos seus direitos de cidadãos e trabalhadores.
Mas na Bahia líderes grevistas
incentivaram atos de vandalismo e suspeita-se que policiais encapuzados tenham
invadido ônibus. Não houve excessos?
Claro que houve. Inclusive os trabalhadores devem reconhecer que fazem parte de um processo político. Sua legitimidade depende disso. Alguns métodos adotados na Bahia passaram longe da política. Por outro lado, é inútil discutir se tal partido apoiou a greve quando era de oposição e agora é contra porque está no governo. Ou se tal liderança grevista é filiada a esse ou àquele partido. É inútil porque partido brasileiro nenhum tem uma agenda de segurança pública. O máximo que conseguem fazer é apelar ao discurso repressivo de "mais polícia na rua" em época eleitoral. Trata-se de um vácuo que remonta à Constituinte de 1988. Na ocasião as forças democráticas de esquerda já não tinham propostas de segurança pública a não ser a condenação da violação aos direitos humanos praticada pelas polícias. Agora que as greves de policiais estão aí é preciso reconhecer nelas uma forma de luta social como tantas outras. Negar esse fato valendo-se de palavras como "motim", ou tentando partidarizar a questão, é um desserviço à democracia. A crise na Bahia traz mais uma vez a oportunidade de elevar o nível da discussão sobre as nossas necessidades em termos de segurança pública. Afinal, queremos ter um serviço policial ou uma força policial? Este é o debate que se impõe.
* JOSÉ VICENTE TAVARES DOS SANTOS, SOCIÓLOGO E PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
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16. O Estado de S. Paulo - SP |
Quatro policiais são acusados por chacina de moradores de rua
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11 de fevereiro de 2012 | 3h 02
TIAGO DÉCIMO / SALVADOR - O Estado de S.Paulo
Dois policiais militares foram presos e outros dois estão foragidos, acusados de participar, na madrugada da sexta-feira passada, de uma chacina que deixou cinco moradores de rua mortos - quatro na hora e um dois dias depois - e outros dois feridos no bairro da Boca do Rio, em Salvador. O crime foi um dos que tiveram maior repercussão durante a greve que paralisa parcialmente a PM na Bahia.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, foram encontrados com os soldados Donato Ribeiro Lima, de 47 anos, e Willen Carvalho, de 34, cinco pistolas, um rifle com mira telescópica, munição e 20 telefones celulares.
"Eles também são suspeitos de fazer segurança clandestina e integrar um grupo de extermínio", afirma o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Arthur Gallas. O quarteto também é responsável pela morte de Sérgio dos Santos Sena, em abril de 2010, também na Boca do Rio.
Ainda está sendo investigada a relação dos policiais com o comando grevista da PM na Bahia e a participação dos soldados em outras chacinas registradas em 2010 e 2011.
Apontado como líder do grupo, o soldado PM Donato já esteve preso na Colônia Penal Lafayete Coutinho, condenado por homicídio. E trabalhou na 39.ª CIPM/Boca do Rio. Atualmente, está em serviço no 16.° Batalhão de Polícia Militar, em Serrinha, a 180 quilômetros de Salvador. Segundo a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, Willen integra o Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), no bairro dos Aflitos.
Apreensão. Na residência de Donato, no bairro de São Caetano, onde foram cumpridos também mandados de busca e apreensão, foram apreendidos diversos aparelhos celulares, 62 DVDs, uma CPU e máquinas fotográficas, entre outros objetos. No local, havia também várias placas frias de automóveis. Segundo Arthur Gallas, a polícia investiga se as placas eram fixadas nos veículos usados, durante as ações do grupo, com objetivo de impedir a identificação dos criminosos.
O soldado Samuel, que mora na Boca do Rio, não foi encontrado, mas em sua residência foram apreendidos uma pistola calibre 32, com carregador, munições, um notebook, relógios de pulso, celulares, balanças de precisão, pen drives e pinças de vários tamanhos. Todo o material encontrado será periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Donato e Willien estão no Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas.
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17. O Estado de S. Paulo - SP |
Paralisação começou timidamente e ganhou força com o interior
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11 de fevereiro de 2012 | 3h 02
O Estado de S.Paulo
Cenário: Tiago Décimo
Especialistas em segurança pública avaliam que o governo baiano demorou a detectar o potencial de adesão à paralisação da Polícia Militar proposta, em princípio, por um grupo de 200 PMs, de uma associação pequena, que ocuparam a Assembleia Legislativa da Bahia no dia 31.
O professor do Programa de Estudos, Pesquisas em Políticas e Gestão de Segurança Pública da Universidade Federal da Bahia, coronel Antônio Jorge Melo afirma, por exemplo, que houve menosprezo por parte do governo com a manifestação. "A condução inicial do caso foi equivocada", avalia.
O suposto descaso com a paralisação em seu início é atribuída, dentro do governo, à forma como o movimento surgiu. Capitaneado por uma associação pequena, a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), liderada por um ex-PM que causa controvérsia na corporação, Marco Prisco Caldas Machado, a paralisação foi tratada como "evento isolado" pela administração estadual.
Criada em 2009 pelo próprio Prisco, a Aspra na Bahia congrega 930 PMs e bombeiros, em um contingente de 32 mil pessoas. Tem sedes em apenas cinco cidades e não chegou a ser reconhecida como entidade de classe pelo governo. Inicialmente, foi a única a participar do movimento em Salvador.
Na capital, houve pouca adesão da PM, no começo da manifestação. Muito por causa da figura controversa de Prisco. Parte da tropa o considera um "herói" desde 2001, quando liderou a ocupação de um batalhão da PM em Salvador, na maior greve da história da categoria no Estado. Outra parte, porém, especialmente na capital, nem gosta de ouvir falar do líder.
"Ele é um maluco, um delinquente", dispara um policial que estava lotado no 8.º Batalhão da PM quando Prisco comandou sua invasão e chegou a aderir ao movimento grevista, mas desistiu. "Ele atirou contra os colegas. Por sorte, ninguém ficou ferido."
Se na capital o movimento começou aparentemente isolado, no interior do Estado, em cidades importantes como Feira de Santana e Ilhéus, a adesão à paralisação foi instantânea. Apoiados por integrantes de outras entidades, em especial a Associação de Cabos e Soldados da PM da Bahia (APPM-BA), que congrega 11 mil associados, os PMs deixaram de ir para a rua. "Há integrantes da associação parados desde o começo", admite o presidente da entidade, sargento Agnaldo Pinto. Ele diz, porém, que a APPM nunca integrou oficialmente o movimento.
As informações sobre a evolução do movimento no interior contagiaram as tropas da capital, que passaram a aderir ao movimento dois dias depois de seu início. "Havia a perspectiva da paralisação do jeito que está sendo, porque os colegas estão insatisfeitos com o governo há muito tempo", afirma o soldado Ivan Carlos Leite, um dos líderes do movimento grevista após a prisão de Prisco. "Mas temos de agradecer aos policiais do interior, que foram os principais responsáveis por o movimento ter alcançado a projeção que teve."
O movimento ganhou força com a invasão da Assembleia Legislativa. No entanto, a divulgação de escutas pelo Jornal Nacional, que comprometeram os principais líderes com ação de vandalismo, incluindo Prisco, causaram um refluxo no movimento, que já é nítido nas ruas - onde o apoio popular é zero.
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18. Folha de S. Paulo - SP |
PM da Bahia e do Rio ganha dentro da média
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Policiais baianos e fluminenses em início da carreira já recebem o valor médio pago na maioria dos Estados do país
Grevistas reivindicam piso nacional para a Polícia Militar, tema que está em discussão no Congresso Nacional
DE SÃO PAULO
Os menores salários pagos pelos governos dos Estados da Bahia e do Rio de Janeiro aos seus policiais militares estão dentro da média do país.
Na maior parte dos Estados, o policial em início de carreira recebe entre R$ 1.950 e R$ 2.650. Tanto baianos quanto fluminenses estão dentro dessa faixa.
Também se enquadra nessa situação a PM do Paraná, outra que ameaça greve.
No Rio, o valor foi alcançado na semana passada, quando a Assembleia Legislativa aprovou a proposta do governo do Estado de aumentar o salário base de um PM de R$ 1.277,33 (abaixo da média paga pela maior parte dos Estados) para R$ 1.669,33.
Além disso, eles ganham pelo menos R$ 350 de adicional por participar de programas de capacitação e R$ 100 de auxílio-transporte. A menor remuneração vai, então, a R$ 2.119,33. Insatisfeitos com o aumento, policiais iniciaram greve na sexta-feira.
Não existe um piso nacional -uma das reivindicações dos grevistas- e cada Estado adota um critério para definir o valor da remuneração.
O Congresso discute a PEC 300, que institui o piso salarial mínimo para os policiais militares em todo o país.
O projeto não estabelece um valor, que será definido posteriormente. Parte do pagamento seria bancado pelo governo federal.
Uma das bandeiras dos movimentos de PMs que articulam paralisações pelo país é a equiparação dos salários aos de Brasília, onde o menor pagamento é de R$ 4.600 (com gratificações). A remuneração dos policiais do DF é paga pela União.
Nos últimos meses, policiais do Ceará e do Maranhão pararam e conseguiram aumentos. Os do Rio Grande do Sul também, após protestos.
FALTA ESTRUTURA
Para José Vicente Silva Filho, secretário nacional de segurança no governo FHC, a questão salarial é só uma reivindicação entre tantas, como falta de material e autoritarismo de oficiais.
Citando os altos índices de violência do DF -o Mapa da Violência de 2010 aponta 34,2 homicídios por 100 mil habitantes, mais do que a média brasileira-, ele diz que salário maior não é suficiente para melhorar a polícia.
Para João Trajano, do Laboratório de Análises da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os salários pagos no Rio são resultado da crise econômica e política que o Estado viveu nas últimas décadas.
Segundo ele, o baixo valor dificulta o recrutamento de bons quadros para a polícia.
Porém, em sua opinião, os baixos salários pagos "não justificam nem explicam os altos índices de corrupção na polícia fluminense".
EFETIVO
Além do maior salário, o DF tem a maior relação policial por habitante entre os Estados analisados, com 584 PMs por 100 mil pessoas. O Maranhão, com o sétimo pior salário, tem a pior relação: 115 PMs por 100 mil habitantes.
Para listar dados de MS, a Folha recorreu à associação de PMs do Estado, uma vez que o governo não deu forneceu essas informações até a conclusão desta edição. Os governos de AC e AL não informaram seus efetivos.
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19. Folha de S. Paulo - SP |
Tiros na cabeça predominam em assassinatos durante greve
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Na maioria dos homicídios ocorridos na cidade de Salvador, vítima não teve chance de defesa
Levantamento nos boletins de ocorrência da capital baiana mostra que criminosos agiram à luz do dia
ROGÉRIO PAGNAN
FÁBIO GUIBU
ENVIADOS ESPECIAIS A SALVADOR
GRACILIANO ROCHA
DE SALVADOR
A maioria das vítimas da onda de violência que tomou conta de Salvador após a greve da Polícia Militar foi morta com tiros na cabeça -o que sugere que elas não tiveram chance de defesa.
Levantamento exclusivo feito pela Folha com base em registros do Departamento de Homicídios da Polícia Civil baiana aponta que, de 109 homicídios cometidos entre 31 de janeiro -data do início da greve- até 9 de fevereiro, 100 foram causados por disparos. Desse total, 59 vítimas receberam tiros na cabeça.
"Quando alguém atira na cabeça é porque conseguiu chegar próximo da vítima. Não é tiro para se defender ou apenas ferir outra pessoa. É para matar", disse o diretor do Departamento de Homicídios, Arthur Gallas.
Outros seis homicídios foram por facadas, duas pessoas foram linchadas e uma mulher morreu carbonizada.
Para comparar, Salvador (2,6 milhões de habitantes) registrou em apenas dez dias mais homicídios do que a média mensal de 85 crimes desse tipo de São Paulo (11,2 milhões de habitantes) em 2011.
Segundo o governo baiano, na região metropolitana de Salvador houve 167 homicídios entre 1º de fevereiro e a manhã de ontem.
O levantamento da Folha inclui apenas os casos da capital. As informações dos boletins de ocorrência apontam que, durante a greve, criminosos agiram à luz do dia.
A análise dos boletins indica que, enquanto tropas federais protegiam pontos turísticos, os homicídios avançaram na periferia, onde a Folha verificou nos últimos dias ausência quase total de policiamento ostensivo.
Dos 109 homicídios da cidade, 99 ocorreram em subúrbios, favelas e bairros pobres -muitos sob o domínio de milícias controladas por policiais, conforme a inteligência da Polícia Civil.
Entre os mortos, 35 tinham sobrenomes Santos, e 14, Jesus -nomes que os escravos trazidos da África entre os séculos 16 e 19 costumavam receber no batismo católico quando chegavam à baía de Todos os Santos. Há característica de acertos de contas ou "limpeza" social em 41 mortes, segundo a polícia.
São casos em que os registros apontam ligações das vítimas com tráfico de drogas, roubos e estupro. Parte dos ataques tinha como alvos pessoas juradas de morte ou moradores de rua. Em três chacinas, 12 foram mortos.
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20. O Globo - RJ |
Comandante anuncia fim da greve; PMs negam
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Movimento perdeu força no interior; 160 pessoas foram mortas em Salvador e na Região Metropolitana, desde 31 de janeiro
Maíra Azevedo*
opais@oglobo.com.brWagner Ferreira*opais@oglobo.com.br
Marcelo Carnaval
SALVADOR. O comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro, afirmou ontem de manhã que 85% dos policiais voltaram a trabalhar e considerou a greve terminada. À noite, no entanto, em assembleia, os PMs decidiram continuar a paralisação. Uma nova assembleia está marcada para hoje, às 16h, quando será decidido o rumo do movimento. Em algumas cidades do interior, o policiamento já foi restabelecido, mas, em Salvador, as tropas enviadas pelo governo continuam nas ruas.
A greve entra hoje no seu décimo primeiro dia. Desde seu início, em 31 de janeiro, 160 pessoas foram assassinados em Salvador e na Região Metropolitana, segundo a Superintendência de Telecomunicações das polícias Civil e Militar.
Durante a greve, média de 14 assassinatos por dia
Com o balanço, a média é de 14 assassinatos por dia. Além das mortes, foram registradas 82 tentativas de homicídios e 378 carros roubados e furtados. As mortes de um policial civil, no sábado, e do percussionista do Olodum, Denilton Souza Cerqueira, dia 2, não estão registradas nesse boletim. Essas ocorrências foram computadas como latrocínios, roubo seguido de morte, e ainda estão sendo investigadas.
Ao decretar o fim da greve, e dar um ultimato para que os PMs retornassem ao trabalho, sob o risco de punição, o coronel Castro causou insatisfação entre os militares que permaneciam parados. O novo líder do movimento, Ivan Leite, procurou a imprensa para avisar que a paralisação só terminaria quando a tropa tomasse essa decisão em assembleia.
Segundo Ivan Leite, as ameaças de punição do comando da PM pioraram a situação. Os grevistas aceitaram a proposta do pagamento de uma gratificação (GAP IV) em novembro, como quer o governo. Dizem, no entanto, que não aceitam punições administrativas.
O coronel Castro chegou a dizer pela manhã que "a partir de hoje (sexta-feira) a ausência ao trabalho não vai ser mais vista como adesão ao movimento grevista".
- A ausência está sendo vista como uma falta ao serviço, que, se confirmada, será punida com o rigor da lei - afirmou o coronel.
No carnaval, 3.200 homens nas ruas de Salvador
Segundo o coronel, os PMs faltosos podem ter o dia não trabalhado descontado do salário ou até serem presos em unidade militar.
Castro admitiu que, mesmo com o suposto retorno dos PMs ao trabalho, ainda há bairros vulneráveis.
- Há dificuldade de policiamento na (avenida) Suburbana e (no bairro de) Cajazeiras, mas isso não é motivo para que as pessoas tenham medo de ir para a rua. O policiamento está cada vez mais se normalizando - disse.
O comandante da PM também afirmou que o carnaval está mantido. Segundo ele, 3.200 homens farão a segurança na rua, entre policiais de Salvador e de cidades vizinhas. O Exército reforçará o efetivo e continuará em Salvador, enquanto a situação não estiver normalizada, disse o comandante. Ele afirmou que as negociações continuam abertas, mas não apresentou a nova proposta.
O presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), o ex-PM Marco Prisco, e o outro líder do movimento, o ex-cabo Antônio Paulo Angelini, estão detidos em celas isoladas na Cadeia Pública, segundo o advogado deles, Rogério Andrade.
Os dois PMs não têm contato com os demais presos. O advogado disse que Prisco está tranquilo e confiante que, com a divulgação na íntegra das ligações grampeadas, será provado que ele não articulou atos ilícitos. O ex-PM também disse acreditar que a decisão dele, de se entregar, pode contribuir para sua soltura. Os outros dois presos, o sargento Elias Alves de Santana e o soldado Alvin dos Santos Silva, estão na Polícia do Exército. Não há informações sobre onde está detida a soldado Jeane de Souza.
Policiais militares filiados à Associação dos Oficiais da PM da Bahia se reuniram anteontem à noite e decidiram não aderir à greve .
- Nós estamos juntos com seis associações e todas são a favor do fim da greve, embora a proposta do governo, principalmente a questão salarial, não atenda às nossas necessidades- disse Edmilson Tavares, presidente da associação.
Convocada em caráter extraordinário, a reunião teve 205 participantes: 151 votaram contra a greve e 54 foram favor
* Especial para O GLOBO
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21. Diário Catarinense - SC |
Polícias Civil e Militar descartam greve em Santa Catarina
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Santa Catarina não está, pelo menos até março, ameaçada de enfrentar greve das polícias Civil e Militar. Quem garante são o delegado Renato Hendges, presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), e o deputado Sargento Soares, presidente da Associação dos Praças de SC (Aprasc).
Os policiais civis retomaram as negociações com o governo do Estado e já têm uma reunião marcada para 1º de março. Eles reclamam que nenhuma das reivindicações feitas no ano passado foi atendida — a recomposição da inflação desde 1999, compactação da carreira de oito para quatro classes e reconhecimento da carreira jurídica para delegados.
Apesar disso, segundo Hendges, os policiais estão abertos a negociar e esperam avanços neste ano.
— Já tivemos uma situação pior o ano passado, mas por bom senso, apesar de não termos sido atendidos em nenhum item, não optamos por uma paralisação porque entendemos que a greve pode gerar estas situações — disse ele, em referência ao aumento da criminalidade na Bahia durante a greve da PM no Estado.
A categoria participou de uma reunião com representantes do governo na quinta-feira, quando foi anunciada a incorporação do abono permanência e a nomeação de novos policiais – que ocorrerá na próxima semana.
“Céu de brigadeiro” na PM catarinense
Na PM, o sargento Soares usou a expressão “céu de brigadeiro” para a situação catarinense. O deputado — que esteve na Bahia para apoiar o movimento — disse que se trata de uma conjuntura específica de cada Estado e que não há possibilidade de um movimento nacional incluindo SC. Segundo ele, a política salarial anunciada pelo governo em 2011 está no rumo do que pede a categoria.
– Seria mentira dizer que existe possibilidade de greve da PM em SC.
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22. JB Online - RJ |
PMs e bombeiros do DF iniciam movimento por melhores salários
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Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal decidiram neste sábado aderir a um movimento local para cobrar aumento de salários e benefícios do governador Agnelo Queiroz. Eles participam de uma assembleia geral convocada pelos praças da PM, na próxima quarta-feira, em que serão definidas as pautas prioritárias da categoria entre dez pré-selecionadas.
Segundo o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal, Sérgio Aboud, por enquanto os oficiais não pensam em greve e a mobilização não tem relação com o movimento grevista iniciado em outros estados. Ele também nega que se trate de pressão pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso nacional para policiais militares e bombeiros.
Policiais militares e bombeiros se reuniram neste sábado em Brasília
"Mas ela realmente seria necessária. O policial ganha pouco e aí vai atrás de complemento que quem paga é o crime organizado. Hoje no DF não tem isso, mas é isso que o governo quer? Quer polícia subsidiada pelo crime organizado?", indaga. "Decidimos que vamos apoiar o movimento no dia 15 de forma ordeira e sem afrontar a ordem e a segurança pública. Dependendo do que acontecer lá (na assembleia), vamos ver que rumo tomar".
O presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, Sérgio Souza, disse que a categoria está insatisfeita com a falta de abertura do governo para discutir propostas.
"Queremos salário digno, pois estamos há quatro anos sem ajuste, e reestruturação da carreira porque hoje existe uma anomalia da estagnação nos níveis hierárquicos superiores".
Os oficiais preferem não falar em porcentagens de reajuste, mas sim em equiparação de salário com a Polícia Civil do DF. Segundo Aboud, dos bombeiros do DF, hoje o salário do coronel da PM de Brasília (o topo da carreira) chega a R$ 15 mil, enquanto um delegado da Polícia Civil em fim de carreira recebe cerca de R$ 20 mil. Outra comparação citada por ele é quanto ao salário recebido por um tenente (R$ 7 mil) e por um delegado em início de carreira (R$ 13 mil).
Os oficiais também dizem que sabem das restrições de Orçamento para este ano, por isso a ideia é que os reajustes sejam feitos nos próximos dois anos. Os líderes sindicais alegam ainda que os encontros com a Secretaria de Segurança pública do DF não vem surtindo efeito e que, por isso, querem um canal direto com o governador.
De acordo com o porta-voz do governo do Distrito Federal, Ugo Braga, a pressão por aumento é uma questão política, incitada por militares ligados à oposição de governo.
"Os policiais militares e bombeiros do DF têm os melhores salários do país, os outros Estados estão fazendo movimento para igualar ao que se ganha aqui. Além disso, regularizamos a situação das promoções, que estavam bloqueadas, e investimos em equipamentos em instalações, melhorando as condições de trabalho", explicou.
Segundo o porta-voz, os policiais estão sendo recebidos pelo governo, e só não há discussões sobre aumento a partir de 2013 porque a própria categoria não apresentou qualquer proposta nesse sentido.
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23. Valor Econômico - SP |
Paralisação de policiais piora chances de aprovação da PEC 300
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Arnaldo Faria de Sá, autor da proposta original: “Greve não ajuda nada”
A gravidade do movimento grevista dos policiais militares iniciado na Bahia tornou o ambiente político na Câmara dos Deputados mais desfavorável à votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional que determina a fixação de um piso salarial nacional para policiais civil e militares, além de bombeiros.
Bandeira dos movimento policial do país todo, a proposta continua sendo conhecida como "PEC 300", embora o substitutivo aprovado em primeiro turno na Câmara em 2010 (na verdade, PEC 446) tenha um texto bem diferente do original, que não produz efeito prático imediato.
Lideranças e dirigentes partidários, mesmo dos partidos que mais defendiam a aprovação da proposta, como o Democratas, agora consideram urgente uma discussão mais ampla, em torno de uma nova política de segurança pública para o país, na qual a questão salarial seria apenas um dos itens - fundamental, mas não o único.
"Em função do calor das coisas, diria que do exagero cometido por uma parcela dos policiais, no mínimo será retardada a votação da PEC 300", avalia o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). "A radicalização agrava [o ambiente para votação], porque não é a forma de resolver", concorda o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
Para Neto e Alves, assim como para o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o Congresso precisa, em vez de discutir só salário, debater as condições de trabalho e a qualificação dos policiais, a modernização do sistema e os demais aspectos que envolvem a segurança pública.
"Vamos ter de fazer uma discussão global sobre segurança pública, que envolva municípios, Estados e União. Esse assunto agora está na ordem do dia. Esse movimento [grevista], enfraquece a discussão da PEC 300", avalia Vaccarezza. Para o presidente do PSDB, é preciso um "esforço nacional" para discutir logo uma nova política de segurança nacional. "Não dá mais para empurrar essa crise com a barriga", diz Guerra.
Até o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300 original - que estabelecia equiparação salarial das polícias militares e bombeiros dos Estados com essas categorias do Distrito Federal - e um dos principais articuladores da proposta na Câmara reconhece que o movimento prejudicou. "Greve não ajuda nada", diz. Ele ouviu do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que não discutiria a votação da PEC durante a paralisação dos policiais.
Durante a tramitação, a PEC de Faria de Sá foi apensada a outras que tratavam de remuneração dos policiais. O texto que a Câmara aprovou em primeiro turno em 2010 não faz mais referência à isonomia com o Distrito Federal, onde os salários iniciais das polícias militar e civil são os maiores do país - respectivamente R$ 4,4 mil e R$ 7,5 mil. A média dos salários iniciais pagos nos Estados é de R$ 2 mil, segundo o petebista.
Pelo texto (PEC 446), que resultou de acordo entre as lideranças partidárias, uma lei federal fixará piso remuneratório dos policiais civil e militares e bombeiros. Essa lei disciplinará a composição e funcionamento de um fundo contábil instituído para arcar com essa despesa. Por fim, a PEC fixa prazo de 180 dias para que o Executivo encaminhe ao Congresso o projeto dessa lei.
O texto não fixa salários nem a participação da União no fundo. Mas, durante os debates da proposta, a avaliação era que os Estados não teriam condições de arcar com a despesa e, portanto, a União criaria um fundo com recursos do Tesouro para complementar o pagamento.
De acordo com a área econômica do governo, o aumento da despesa com salários da União e dos Estados seria de R$ 46 bilhões com a implementação da PEC. Segundo Faria de Sá, acordo realizado entre líderes governistas e do movimento dos policiais, logo depois da aprovação em primeiro turno, previa que a futura lei fixaria o salário inicial da categoria em R$ 3,5 mil. E que o segundo turno da votação ocorreria depois das eleições de outubro.
O texto base da PEC foi aprovado em 2 de março de 2010 por 393 votos e 2 abstenções. A votação continuou em 6 de julho, com análise das emendas, e a aprovação se deu por 349 votos a favor e nenhum contra. O mínimo necessário de votos favoráveis de deputados para aprovação de uma PEC é 308 (três quintos).
Aprovada a PEC em primeiro turno, os governadores fizeram pressão sobre os parlamentares para protelar o segundo turno. Os mais atuantes foram os da Bahia, Jaques Wagner (PT), de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).
"Criou-se o impasse e esse impasse permanece. A conclusão da votação da PEC 300 só seria possível na hora em que houver pacto entre os governos federal e estaduais para que possam repartir os ônus da proposta", diz Henrique Alves.
Segundo o líder do PT no Senado, depois do movimento da Bahia o Congresso terá de fazer, "obrigatoriamente", um debate nacional sobre segurança. "Quem achava que ia simploriamente resolver o problema da segurança com salário caiu do cavalo", afirma Pinheiro.
Outro baiano, ACM Neto propõe que a Câmara crie uma comissão para examinar de forma ampla as condições de trabalho dos policiais e a questão salarial "Só depois de se fazer esse estudo aprofundado é que se deve colocar em votação a PEC", diz o líder do DEM. Ele defende a proposta, chamando a atenção para o fato de ela não fixar valores. "Não houve acordo de valor. A ideia é definir um valor que seja razoável, capaz de garantir uma remuneração mais equilibrada e justa, mas que, por outro lado, seja adequada à situação financeira dos Estados", explica Neto.
Arnaldo Faria de Sá planeja chamar a Brasília os líderes dos movimentos dos policiais de todo o país para uma reunião depois do Carnaval, para retomar as negociações com Marco Maia para tentar marcar a votação. "Eles estão desesperados. Carnaval é uma coisa localizada, na Bahia e no Rio. Mas Copa do Mundo e Olimpíada movimentarão o Brasil inteiro", diz ele.
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24. O Estado de S. Paulo - SP |
Governo garante segurança no carnaval
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Ministérios da Defesa e da Justiça colocam 20 mil homens de prontidão para reforçar segurança durante a festa em todo o País
11 de fevereiro de 2012 | 3h 05
BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O governo federal garantiu ontem que tem planos de contingência para garantir a segurança do carnaval em todo o País, com mais de 20 mil homens de prontidão, para mandar ajuda a qualquer Estado que recorra à União para garantir a lei e a ordem pública. A cargo dos Ministérios da Defesa e da Justiça, os planos incluem efetivos das Forças Armadas, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança Pública, que tem uma reserva de 10 mil policiais de elite recrutados nos Estados para pronto emprego.
"Se necessário, temos condições de mandar tropas não só ao Rio - onde as Polícias Militar e Civil entraram em greve ontem - mas para qualquer Estado que necessite de reforço", informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele garantiu que "todas as medidas foram adotadas para assegurar a tranquilidade de foliões e turistas durante o período carnavalesco". "Não tenho a menor dúvida de que o carnaval transcorrerá em absoluta normalidade em todos os Estados."
Planalto. O Palácio do Planalto avalia que o tratamento de choque dado aos grevistas na Bahia, numa articulação federal com o governo Jaques Wagner (PT), serviu de alerta aos demais Estados, onde associações de cabos e praças militares armara uma onda de paralisações e motins. "Estamos acompanhando com evidente preocupação a movimentação em todo o País, mas acreditamos que a reação firme do governo contra atos criminosos e de vandalismo ocorridos na Bahia fez reduzir o ímpeto nos demais Estados", disse Cardozo.
Além de endurecer na negociação salarial, o governo pediu a prisão dos cabeças do movimento e fechou questão em não conceder anistia aos que cometeram excessos. "A posição do governo é clara: somos contrários a qualquer forma de anistia, não é possível que pessoas que tenham praticado crimes, situações de vandalismo, sejam simplesmente ignoradas", observou Cardozo. A seu ver, no Rio, "é visível o enfraquecimento do movimento e também o amadurecimento dos policiais, que optaram por ações não violentas".
Os serviços de inteligência do governo, que incluem a Abin e a PF, monitoram há meses a movimentação dos policiais em todos os Estados e detectaram que, além da Bahia e Rio, havia mobilização forte em outros dez. Em seis, o quadro é mais preocupante (Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Goiás). Nos outros quatro, o risco de motim é menor, mas não totalmente descartado (Mato Grosso, Roraima, Tocantins e Distrito Federal).
Em todos esses Estados, haverá assembleias de associações de cabos e praças, ou reuniões de articulação ao longo da próxima semana, nos dias que antecedem o carnaval. A maior parte das deliberações será tomada no dia 15. O Planalto está orientando os governos a se antecipar aos fatos e abrir negociação com entidades representativas das polícias. / VANNILDO MENDES, JOÃO DOMINGOS e RAFAEL MORAES MOURA
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25. O Estado de S. Paulo - SP |
As fronteiras da ação policial
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A greve na Bahia e o despejo no Pinheirinho expressam as imperfeições da ordem e o desprezo elitista pelo Brasil da margem
12 de fevereiro de 2012 | 3h 09
JOSÉ DE SOUZA MARTINS É SOCIÓLOGO, PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DA USP, AUTOR, ENTRE OUTROS, DE A POLÍTICA DO BRASIL LÚMPEN, MÍSTICO (CONTEXTO, 2011) - O Estado de S.Paulo
A greve da Polícia Militar da Bahia ocorre na mesma conjuntura da intervenção da Polícia Militar de São Paulo no despejo dos ocupantes do Pinheirinho, em São José dos Campos. As motivações são opostas e os silêncios também. Mas os sujeitos não diferem. Na greve da Bahia, a PM priva a sociedade da segurança da ordem e, por meio da coação, força o governo petista a atender suas pressões. A PM de São Paulo, para cumprir ordem judicial e impor o primado da lei e da ordem, viu-se instrumento do que parecia e é uma injustiça praticada em nome do direito.
Apesar do fato de que as duas ocorrências se deem em territórios de governos de partidos antagônicos, elas oferecem a oportunidade de um exame das questões além do limitado horizonte do partidário. O país tem sido refém de um pendularismo ideológico que dificulta a compreensão de anomalias políticas, como essas. É que são elas expressões das estruturas profundas de uma sociedade carregada de heranças do pretérito e do atraso pré-político. A história não é petista nem tucana.
A greve da Bahia violou os direitos humanos da população baiana ao pô-la em situação de risco, concretizado nos decorrentes assassinatos e saques. E na violência generalizada do terror do amotinamento dos agentes de uma instituição essencial à manutenção da ordem. Encerrar a greve, como se os mortos vitimados pela omissão da PM baiana fossem apenas produtos defeituosos e descartáveis da linha de produção de uma fábrica, seria confissão de criminoso desprezo pela vida do outro. Em princípio, cúmplice de homicídio, mesmo decorrente de uma greve, tem seu crime capitulado no Código Penal, e não na legislação trabalhista. A greve na Bahia desandou, ainda, para o deboche, que lhe revelou o sentido último, ao aliciar a simpatia do general comandante da operação de imposição da lei, subornando-lhe as lágrimas com um bolo de aniversário.
Às pressas, a presidente da República desenterra projeto de regulamentação do direito de greve no serviço público, o que abrange as polícias. É medida que se torna urgente. Quando a liberalidade da lei é fator de abuso, violência e anulação das próprias condições de afirmação do direito, a regulação torna-se necessária. A greve é historicamente a indicação de um limite, não um direito de abuso.
É significativo que o atual governador, que foi um dia experimentado líder sindical, tivesse sido surpreendido, em visita a Cuba, por uma greve que correu fora dos canais sindicais de convenção e fora das expectativas da reivindicação negociável. Crianças e mães e o bolo do general são indicativos de reclamo pautado longe da racionalidade própria das relações de trabalho. Toda a população do Estado foi feita refém de uma chantagem. A reivindicação salarial justa deixou de sê-lo quando veiculada por meio de técnicas de intimidação e de extorsão.
As mudanças que vem ocorrendo no País no último meio século indicam claramente que o eixo da reivindicação de classe foi deslocado pela própria dinâmica da economia moderna e, sobretudo, pela dinâmica da sociedade. A sociedade se fragmentou e já não há fatores que deem unidade, visibilidade e eficácia política ao pressuposto da classe social como agente das demandas sociais. Hoje, as entidades e movimentos de reivindicação, mesmo os profissionais, estão mutilados pela interveniência de subjacentes demandas estranhas à situação de classe, como as raciais, religiosas e corporativas.
Os grupos desfavorecidos falam como grupos de interesse que expressam demandas informadas pela rusticidade das ideias da economia moral, como fazem os PMs da Bahia e como faz o MST, arrastando para o cenário de seus conflitos mulheres e crianças, aquém do sindicato e do partido e, portanto, aquém do neoliberalismo de negociação que os preside. Ou seja, a família como sujeito pré-político de carências. O que o historiador inglês E. P. Thompson chamou de economia moral retorna do fundo dos tempos, dando nova e diferente entonação às lutas sociais. Esse é o ponto que junta os problemas impostos aos respectivos governos pelas PMs na Bahia e em São Paulo.
Numa entrevista infeliz a Débora Bergamasco, a secretária da Justiça de São Paulo alinhavou argumentos de radical legalismo para justificar a ordem judicial do despejo no Pinheirinho e o emprego da PM para executá-la. O país da bem-vinda Constituição liberalizante de 1988 omitiu-se em relação a questões essenciais, como a dos limites morais na execução da lei. A própria ditadura militar, no governo Costa e Silva, em face da violência dos despejos de posseiros na Amazônia, baixara ato complementar instituindo a audiência prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na decretação de despejos pela Justiça, antepondo o primado social da reforma agrária às formalidades da lei, dada a possibilidade da desapropriação e da regularização fundiária. O caso da Bahia e o caso de Pinheirinho expressam as imperfeições da ordem e o desprezo elitista pelo Brasil da margem.
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26. Valor Econômico - SP |
PM do Rio prende 59 colegas de corporação em greve
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Por Paola de Moura | Valor
RIO - A Polícia Militar prendeu 59 policias nesta sexta-feira por terem cometidos crime militar ou transgressão disciplinar de natureza grave, segundo o chefe do Estado Maior Administrativo da PM, coronel Robson Rodrigues. Outros 100 servidores foram indiciados pelos mesmos crimes.
Dentre os 59 presos, estão 9 dos 11 policiais que são considerados pelo comando da polícia como líderes do movimento grevista. Eles tiveram mandado de prisão expedido pela Justiça Militar e foram levados para o presídio de segurança máxima Bangu 1, na zona oeste.
“O setor de inteligência da PM já vinha monitorando policiais que vinham cometendo algum tipo de ilícito. Juntamos provas suficientes para consubstanciar o pedido de prisão desses policiais, que tinham uma atitude contundente ou de liderança do movimento, o que de alguma forma caluniaram o comando da corporação,” disse o coronel.
Há ainda cerca de 50 policias presos administrativamente em seus próprios batalhões por não terem cumprido ordens de seus superiores.
Um boletim interno da corporação divulgado sexta-feira para os policiais militares traz novas normas para levar o policial grevista de forma mais rápida à expulsão da PM.
(Paola de Moura/Valor)
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27. Folha de S. Paulo - SP |
Luiz Felipe Ponde
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A polícia indefesa
Qual o "produto" da polícia? Liberdade dentro da lei, segurança, enfim, a civilização
A POLÍCIA é uma das classes que sofrem maior injustiça por parte da sociedade. Lançamos sobre ela a suspeita de ser um parente próximo dos bandidos. Isso é tão errado quanto julgar negros inferiores pela cor ou gays doentes pela sua orientação sexual.
Não, não estou negando todo tipo de mazela que afeta a polícia nem fazendo apologia da repressão como pensará o caro inteligentinho de plantão. Aliás, proponho que hoje ele vá brincar no parque, leve preferivelmente um livro do fanático Foucault para a caixa de areia.
Partilho do mal-estar típico quando na presença de policiais devido ao monopólio legítimo da violência que eles possuem. Um sentimento de opressão marca nossa relação com a polícia. Mas aqui devemos ir além do senso comum.
Acompanhamos a agonia da Bahia e sua greve da Polícia Militar, que corre o risco de se alastrar por outros Estados. Sem dúvida, o governador da Bahia tem razão ao dizer que a liderança do movimento se excedeu. A polícia não pode agir dessa forma (fazer reféns, fechar o centro administrativo).
A lei diz que a PM é serviço público militar e, por isso, não pode fazer greve. O que está corretíssimo. Mas não vejo ninguém da "inteligência" ou dos setores organizados da sociedade civil se perguntar por que se reclama tanto dos maus salários dos professores (o que também é verdade) e não se reclama da mesma forma veemente dos maus salários da polícia. É como se tacitamente considerássemos a polícia menos "cidadã" do que nós outros.
Quando tem algum problema como esse da greve na Bahia, fala-se "mas o problema é que a polícia ganha mal", mas não vejo nenhum movimento de "repúdio" ao descaso com o qual se trata a classe policial entre nós. Sempre tem alguém para defender drogados, bandidos e invasores da terra alheia, mas não aparece ninguém (nem os artistas da Bahia tampouco) para defender a polícia dos maus-tratos que recebe da sociedade.
A polícia é uma função tão nobre quanto médico e professor. Policial tem mulher, marido, filho, adoece como você e eu.
Não há sociedade civilizada sem a polícia. Ela guarda o sono, mantém a liberdade, assegura a Justiça dentro da lei, sustenta a democracia. Ignorante é todo aquele que pensa que a polícia seja inimiga da democracia.
Na realidade, ela pode ser mais amiga da democracia do que muita gente que diz amar a democracia, mas adora uma quebradeira e uma violência demagógica.
Sei bem que os inteligentinhos que não foram brincar no parque (são uns desobedientes) vão dizer que estou fazendo uma imagem idealizada da polícia.
Não estou. Estou apenas dando uma explicação da função social da polícia na manutenção da democracia e da civilização.
Pena que as ciências humanas não se ocupem da polícia como objeto do "bem". Pelo contrário, reafirmam a ignorância e o preconceito que temos contra os policiais relacionando-a apenas com "aparelhos repressivos" e não com "aparelhos constitutivos" do convívio civilizado socialmente sustentável.
Há sim corrupção, mas a corrupção, além de ser um dado da natureza humana, é também fruto dos maus salários e do descaso social com relação à polícia, além da proximidade física e psicológica com o crime.
Se a polícia se corrompe (privatiza sua função de manutenção da ordem via "caixinhas") e professores, não, não é porque professores são incorruptíveis, mas simplesmente porque o "produto" que a polícia entrega para a sociedade é mais concretamente e imediatamente urgente do que a educação.
Com isso não estou dizendo que a educação, minha área primeira de atuação, não seja urgente, mas a falta dela demora mais a ser sentida do que a da polícia, daí "paga-se caixinha para o policial", do contrário roubam sua padaria, sua loja, sua casa, sua escola, seu filho, sua mulher, sua vida.
Qual o "produto" da polícia? De novo: liberdade dentro da lei, segurança, a possibilidade de você andar na rua, trabalhar, ir ao cinema, jantar fora, dormir, não ser morto, viver em democracia, enfim, a civilização.
Defendem-se drogado, bandido, criminoso. É hora de cuidarmos da nossa polícia.
ponde.folha@uol.com.br
AMANHÃ NA ILUSTRADA:
João Pereira Coutinho
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28. O Estado de S. Paulo - SP |
Caso Eloá começa a ser julgado hoje
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Futuro de Lindemberg Alves, que há 3 anos matou ex-namorada, será definido por 7 jurados; expectativa é de que resultado saia até 4ª
13 de fevereiro de 2012 | 3h 07
ADRIANA FERRAZ - O Estado de S.Paulo
Agora falta pouco. Três anos e quatro meses após ver a filha Eloá ser assassinada pelo ex-namorado, Ana Cristina Pimentel, de 45 anos, conta as horas para saber quanto tempo Lindemberg Alves, hoje com 25 anos, passará na prisão. Ela não tem dúvidas sobre a condenação, mas curiosidade a respeito da pena, que, se for máxima, poderá chegar a cem anos. O julgamento começa às 9h de hoje no Fórum de Santo André, no ABC Paulista.
Enquanto espera pela confirmação, Ana Cristina retoma a vida, incentivada pelo nascimento do primeiro neto - Vitor, de 7 meses. "Nunca vou esquecer o que aconteceu, mas preciso continuar vivendo. Tenho outros dois filhos." Sem mencionar o nome Lindemberg, a mãe da vítima revela que, além de justiça, espera que "ele" se arrependa. "Até agora, isso não aconteceu. Na última audiência, no ano passado, olhou para mim e para meus filhos e riu da nossa cara."
Além de sair do fórum com a certeza de que o assassino de sua filha pagará por seus crimes, Ana Cristina espera também fechar o capítulo mais triste de sua vida. "Ter paz. É só o que quero", resume a recepcionista. Mas, até o veredito final, uma longa jornada será travada entre a acusação e a defesa de Lindemberg.
O futuro do réu será decidido por sete jurados, que a partir de hoje poderão ouvir o depoimento de até 19 testemunhas - 5 de acusação e 14 de defesa. Eles dirão se o motoboy é ou não culpado por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, disparo de arma de fogo e cárcere privado. Ao todo, são 12 acusações.
A expectativa é de que o resultado saia até quarta-feira, quando a dúvida sobre a fala de Lindemberg também será sanada. Até hoje, o réu não se defendeu. E haverá outras incertezas. Não sobre a autoria dos disparos que mataram Eloá - a perícia já confirmou que as balas partiram da arma do acusado -, mas sobre a atuação da polícia.
Para a defesa especialmente, culpar o fracasso das negociações e a invasão do apartamento pela tragédia podem reduzir a pena de Lindemberg. Já para as famílias das vítimas essa tese pode favorecer a obtenção de uma indenização do Estado.
Somente a família de Nayara - a melhor amiga da vítima, que após ser libertada do cárcere voltou a ser presa por Lindemberg quando participava das negociações - pede R$ 2 milhões. Os advogados de Ana Cristina Pimentel também mantêm uma ação contra o Estado. Nela, reivindicam R$ 1 milhão de indenização. A família afirma que Eloá poderia ter sido salva se a polícia tivesse agido de forma mais rápida e eficiente durante o cárcere.
O pai. Ana Cristina quer paz para cuidar da família e para lutar pela liberdade do marido, o pai de Eloá, que fugiu em meio à angústia do sequestro porque foi reconhecido pela polícia de Alagoas como suspeito de participar de um grupo de extermínio. Ficou foragido por um ano, mas está preso há dois anos, em Maceió. Everaldo Pereira dos Santos e a mãe de Eloá se comunicam constantemente, por carta ou por telefone. "Sonhamos ficar juntos novamente", diz ela.
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29. O Globo - RJ |
Sindicato de policiais civis anuncia suspensão de participação em greve
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Desde sexta,187 militares foram presos ou detidos por causa de paralisação
Gustavo Stephan
RIO e BRASÍLIA. O diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Rio (Sindipol), Francisco Chao, afirmou ontem à tarde que a Polícia Civil decidiu suspender a participação na greve que reúne também PMs e bombeiros. Ele disse que os agentes marcaram uma nova assembleia para a quarta-feira, para resolver se mantêm ou não a decisão. Segundo Chao, a suspensão foi decidida devido a “eventos como três ataques a caixas eletrônicos em São Gonçalo ocorridos nos últimos dias”.
— Eu não vou envolver a minha categoria em algo sobre o qual não temos controle. Não serei leviano — afirmou Chao. — Não estamos mais diante de uma greve, mas sim de uma crise. É difícil falar em movimento reivindicatório sem adesão.
Mais cedo, Carlos Gadelha, presidente do Sindipol, dissera que os policiais civis estavam “levando essa greve nas costas”, por ser a categoria mais mobilizada.
Apesar do anúncio do Sindipol, o presidente de uma outra entidade da categoria, o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil (Sinpol), Fernando Bandeira, disse que a greve não estava suspensa, porque essa decisão precisa ser tomada numa assembleia.
Já são 187 militares detidos administrativamente ou presos desde sexta-feira, primeiro dia da greve de bombeiros e policiais. Esse total inclui 162 guarda-vidas (que ficaram detidos nos quartéis por não terem se apresentado nos seus postos de trabalho), oito bombeiros presos ontem e 17 PMs que, segundo a assessoria da Polícia Militar, já estão na cadeia desde anteontem. Desses PMs, dez são considerados líderes do movimento e foram levados para Bangu 1 — os outros estão no Batalhão Especial Prisional. Um policial militar ainda está sendo procurado.
De acordo com a assessoria do Corpo de Bombeiros, 123 guarda-vidas foram detidos administrativamente na sexta-feira e 39 no sábado. A prisão administrativa vale por 72 horas. Além disso, mandados de prisão foram emitidos ontem contra 11 bombeiros, líderes do movimento, e oito foram cumpridos. Esses presos foram levados para Bangu 1, onde já está, desde quinta-feira, o cabo Benevenuto Daciolo.
A greve mudou um pouco o visual dos salva-vidas na orla. Saíram de cena os bombeiros sarados e entraram os oficiais fortinhos, alguns com barriguinhas. No Posto 8, na Barra, um dos salva-vidas de plantão ontem seria um coronel, mas ele não quis falar com O GLOBO.
A greve não afetou a atividade de salvamento na orla. Apesar de sindicalistas divulgarem que boa parte das delegacias teria aderido à greve, a Polícia Civil negou. A PM também informou que o trabalho era normal nos batalhões.
Em Brasília, o ministro da Defesa, Celso Amorim, informou ontem que as Forças Armadas estão de prontidão para, se necessário, atuar no Rio.
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30. O Estado de S. Paulo - SP |
PMs da Bahia encerram paralisação; no Rio, movimento tem pouca adesão
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Pressão popular foi determinante para a decisão dos policiais baianos; quem faltou terá ponto cortado e presos não serão anistiados
12 de fevereiro de 2012 | 3h 00
TIAGO DÉCIMO / SALVADOR - O Estado de S.Paulo
Os policiais militares da Bahia decidiram, em assembleia na noite de ontem, encerrar a paralisação, que já durava 12 dias. No Rio, o segundo dia do movimento de bombeiros, policiais civis e militares teve pouca adesão e racha entre os próprios grevistas.
O policial militar baiano Ivan Leite, um dos líderes sindicais, admitiu que a pressão popular foi determinante para encerrar a paralisação. "Estávamos sendo jogados contra a sociedade", ressaltou. Segundo ele, o fim da greve foi negociado com o governo. "Estive à tarde com o comandante-geral da PM (Alfredo Castro) e conseguimos a anistia administrativa para toda a tropa grevista. Isso foi crucial para o fim do movimento." Na sequência, Castro veio a público e negou qualquer acordo ou reunião. "Já tínhamos dado a anistia para quem não se envolveu em crimes até sexta-feira. E o ponto de quem faltou na sexta e hoje (ontem) será cortado."
Na prática, segundo o comandante, os sindicalistas aceitaram na íntegra a proposta salarial apresentada pelo Estado desde terça-feira. Eles terão 6,5% de aumento retroativo a janeiro (mesmo reajuste definido para todo o funcionalismo), além do pagamento da Gratificação por Atividade Policial do nível 4 (em novembro e abril de 2013) e do nível 5 (a ser paga em 2014 e 2015).
A proposta de obter anistia ou afrouxamento dos mandados de prisão dos líderes grevistas - cinco já cumpridos - saiu definitivamente da pauta. Oito sindicalistas ainda são considerados "foragidos". Castro destacou, porém, que não vê ligação entre as chacinas ocorridas nestes 12 dias e os líderes grevistas. Mas afirmou que todos os casos serão investigados e os responsáveis, presos.
"Se algum PM foi flagrado cometendo crimes, terá de ser punido", admitiu Leite, que integra a Associação de Praças da Polícia Militar (APPM-BA) e a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado (Aspra) - organização responsável por deflagrar a greve.
Prisco. O presidente da Aspra e principal líder do movimento grevista, Marco Prisco, segue detido na Cadeia Pública de Salvador. "Falei sobre a negociação. Ele disse que entendia e aceitava a decisão da maioria, qualquer que fosse", afirmou Leite.
Flagrado em escutas telefônicas nas quais se discutiam supostas ações criminosas e uma greve nacional da categoria, Prisco poderá ter de responder a processos nas esferas militar (por motim), estadual (por danos ao patrimônio) e federal (por atentar contra a Lei de Segurança Nacional).
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31. Folha de S. Paulo - SP |
No Rio, mais grevistas têm prisão decretada e movimento se divide
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Um dos sindicatos anuncia que suspendeu paralisação; bombeiros fazem assembleia hoje
Folha constatou adesão à greve em parte das delegacias, que apenas atuavam em flagrantes e crimes violentos
DO RIO
No segundo dia da paralisação de bombeiros e policiais do Rio, o governo do Estado aumentou a pressão sobre os grevistas, que mostram sinais de divisão.
O comando do Corpo de Bombeiros anunciou que foi decretada a prisão de 11 líderes do movimento, sob as acusações de motim e incitação a ato ilegal.
Dos 11, oito haviam sido presos até o início da noite e levados para o presídio de Bangu 1 (zona oeste), onde também está o cabo dos Bombeiros Benevenuto Daciolo, detido na quarta-feira, quando voltava de Salvador.
Além disso, 162 bombeiros foram postos em prisão administrativa e responderão a processos disciplinares -incluindo 123 indiciados na sexta-feira e 39 que faltaram ontem ao serviço na Barra da Tijuca (zona oeste).
Na sexta, a Polícia Militar já havia anunciado a prisão de 17 PMs líderes da greve na corporação -11 com mandados expedidos pela Justiça e seis detidos em flagrante. Outros 129 PMs do Batalhão de Volta Redonda (sul fluminense) foram indiciados em inquérito policial militar.
A repressão começa a dividir o movimento. Em entrevista coletiva, o Sindpol, um dos dois sindicatos de policiais civis do Estado, anunciou ter suspendido a participação da greve até a quarta, quando fará uma assembleia.
Francisco Chao, diretor do Sindpol, alegou que os bombeiros estariam atuando fora do combinado, ao abandonarem postos na orla.
Representantes dos bombeiros confirmaram assembleia hoje em Copacabana.
A paralisação foi decidida na noite de quinta-feira, quando as três corporações rejeitaram o reajuste aprovado pela Assembleia. Com o aumento, o salário base de um soldado da PM e dos Bombeiros passou de R$ 1.277 para R$ 1.699. As categorias reivindicam piso de R$ 3.500.
A greve não prejudicou os desfiles de blocos de Carnaval. De manhã, o Imaginô? Agora Amassa saiu no Leblon. Guardas municipais e PMs fizeram a segurança. À tarde, o Simpatia é Quase Amor saiu em Ipanema.
A Folha constatou adesão à greve em parte das delegacias da Polícia Civil, que se limitavam a atuar em flagrantes e crimes violentos.
O presidente do Sindpol, Carlos Gadelha, chegou a reclamar de PMs e bombeiros: "Estamos levando essa greve nas costas. A Polícia Civil é a que mais se mobilizou".
O chefe do Estado Maior Administrativo da PM, coronel Robson Rodrigues da Silva, disse que adesão foi "pequena" e a situação nos batalhões é "tranquila".
O porta-voz da PM, Frederico Caldas, disse que "problemas pontuais" em cidades do interior (Campos, Itaperuna e Volta Redonda) foram resolvidos com o envio de policiais do Bope. Em Campos, o comércio reabriu, embora haja menos viaturas nas ruas.
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32. O Globo - RJ |
Estado usa redes sociais no combate à greve
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Serviço de inteligência fez rastreamento diário de Facebook e Twitter para identificar e prender líderes na Polícia Militar
Vera Araújo varaujo@oglobo.com.br
A invasão do Quartel Central do Corpo de Bombeiros, em junho de 2011, serviu de laboratório para a cúpula da segurança do Rio evitar erros cometidos naquele episódio. Desta vez, o serviço de inteligência da PM se antecipou e recorreu às redes sociais — as mesmas usadas pelos bombeiros para convocar os colegas a ocuparem o quartel — para identificar os policiais militares líderes do atual movimento grevista. Houve um acompanhamento diário do Facebook e do Twitter, além de blogs. Dessa forma, uma semana antes da decretação da greve, na quinta-feira, o governo já sabia quem estava à frente das articulações.
Com isso, foi possível conseguir na Justiça a prisão dos líderes logo após a paralisação ter sido decidida.
Um relatório confidencial foi enviado à Corregedoria da PM com os nomes dos policiais e sua atuação no movimento. Coube então à corregedoria buscar os mandados de prisão na Auditoria Militar, culminando com a decisão de mandá-los para um presídio de segurança máxima, Bangu 1.
Comandante mandou várias mensagens no Facebook
Como a preocupação maior era com a tropa da PM — entre as corporações envolvidas no movimento, é a que tem o maior efetivo, de 43 mil homens —, o coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, comandante-geral, enviou várias mensagens pelo Facebook, ora pedindo votos de confiança para as negociações, ora anunciando os riscos de levar adiante a greve, prejudicando a população.
A missão de Costa Filho era justamente esvaziar o movimento grevista. Enquanto enviava as mensagens pelo BlackBerry, ele ia aos quartéis para orientar a tropa. Dois desses encontros foram mais importantes: com os cadetes da Academia de Polícia Militar Dom João VI e com os recrutas no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. O receio era que eles, em maior número, decidissem ir à assembleia na Cinelândia, na quinta-feira. Temia-se que imagens do local fossem parar nas redes sociais, mostrando que o movimento ganhava força.
Nos bastidores, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, tentava convencer o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy, a melhorar a oferta de aumento de salários aos policiais. A conversa rendeu a última proposta votada na Assembleia Legislativa na quarta-feira. Ao mesmo tempo, Beltrame costurava, com o governo federal, um plano B, com o pedido de reforço da Força Nacional, além do apoio das Forças Armadas.
A participação de Beltrame também foi decisiva ao mandar homens do Bope e do Batalhão de Choque para Itaperuna e Campos, focos de oposição ao governo estadual. Foram mobilizados helicópteros do estado e até da prefeitura do Rio para levar os policiais.
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33. Reporter de Crime - RJ |
Policiais civis temem violência e suspendem greve
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Acabou a união de policiais civis, militares e bombeiros do Rio em torno da greve deflagrada no primeiro minuto de sexta-feira passada. O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol) decidiu suspender a participação dos policiais civis no movimento até nova assembleia na quarta-feira próxima. Na Bahia, após o movimento que foi considerado um tiro pela culatra, os PMs decidiram retornar ao trabalho.
A decisão dos policiais civis do Rio foi tomada, segundo dirigentes sindicais, em consequência de um movimento que estaria sendo organizado por criminosos, aproveitando a greve na segurança pública.
-- Tivemos notícia de que ontem [sexta] pela manhã, três agências bancárias em São Gonçalo foram atacadas a tiros. Hoje [sábado], fui procurado por PMs que me relataram que marginais estariam planejando aproveitar o momento para espalhar violência -- afirmou o diretor jurídico do Sindpol, Francisco Chao, que desde a noite de quinta-feira, na Cinelândia, parecia ser uma das vozes mais equilibradas dentro do movimento.
Em entrevista à imprensa, no sábado, Chao afirmou que não quer os policiais civis sejam responsabilizados por episódios que coloquem em risco a vida dos cidadãos. A meu ver a decisão é acertada, mas vai rachar o movimento já enfraquecido pela prisão dos líderes, que continuam em Bangu 1. Soube que a medida ilegal foi aplaudida até mesmo nos círculos do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual, por considerarem que teria sido a única alternativa do estado para conter o movimento grevista na polícia.
A divergência na greve acontece até mesmo entre os policiais civis. Fernando Bandeira, presidente do Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (Sinpol-RJ), afirmou que a greve só pode ser suspensa por uma assembleia. Esse sindicato é considerado inexpressivo pelo Sindicato dos Policiais Civis.
No segundo dia de greve, o movimento foi tranquilo em áreas da cidade por onde circulei -- entre a região da Tijuca e a Zona Sul, onde só um bloco, o Simpatia é Quase Amor, arrastou mais de cem mil foliões na orla de Ipanema. Tudo indica que a greve na PM fracassou mesmo. Havia policiamento do 23º BPM (Leblon) e o único problema que notei pelas ruas do bairro foi a presença maciça de flanelinhas, com os quais nem a Secretaria de Ordem Pública se preocupa. Tive que gastar meu latim para convencer um deles que só pagaria na volta porque só recebo salário após um mês de trabalho. Estava preparado para dar voz de prisão e conduzi-lo à 13ª DP, mas felizmente ele já havia dado o pinote, quando voltei.
Em Ipanema o que mais estranhei foi uma radiopatrulha do 23º BPM parada à tarde toda em frente ao número 168 da Rua Nascimento Silva. Provavelmente estava encarregada de proteger algum figurão da República, que não está nem aí para greve na polícia.
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34. Reporter de Crime - RJ |
Chefe da polícia pediu que civis voltem ao trabalho antes do carnaval
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Acabei de dar uma entrevista para uma rádio portuguesa, analisando a inédita greve na segurança pública no Rio. A comunicação foi fácil, em português mesmo. O difícil foi explicar à repórter portuguesa que a polícia do Estado do Rio tem duas cabeças -- uma civil e outra militar, e que esses militares são mal pagos por um estado e vinculados constitucionalmente a outro patrão, o Exército, e, consequentemente, o governo federal, que não tem qualquer política salarial para os policiais militares e bombeiros no Brasil. Esse é um fator a ser considerado também nesta onda de greves na segurança pública.
No primeiro dia de greve, a sexta-feira na cidade do Rio de Janeiro foi tranquila. Se forem medidos os índices de criminalidade é provável até que tenham sido reduzidos, com menos polícia nas ruas. Apontados pelo governo do estado como líderes da greve, 16 militares foram presos em Bangu 1, o que é uma ilegalidade, já que é um presídio comum. O governo tinha preparado uma reação à greve na forma de mandados de prisão dos líderes. Cortando as cabeças, supõe que o movimento vai ser esvaziado. Além das medidas judiciais, a Secretaria de Segurança grampeou os telefones dos policiais envolvidos com a organização do movimento. O governo alega que as escutas são legais e autorizadas pela Justiça. Enquanto a comissão de policiais e bombeiros procurava um caminho para negociação, muito provalmente já eram alvos de investigações. Os serviços de inteligência policial têm tradição na espionagem política, mais do que no controle dos policiais bandidos, por exemplo.
Prova disso é que o governador Sérgio Cabral decretou medidas que acenam com expulsão sumária para PMs grevistas, enquanto oficiais bandidos que não aderiram a greve continuam impunes. A Secretaria de Segurança frequentemente alega que é muito difícil de se obter provas contra esses criminosos infiltrados dentro das corporações policiais. Já grevistas que dão o nome e mostram a cara é realmente bem mais fácil punir.
A adesão à grave parece ter sido maior nas delegacias de polícia, mas a repressão foi maior também nos quartéis da PM -- mais de 140 policiais e bombeiros foram indiciados e alguns presos administrativamente. A adesão da PM foi maior no interior do estado. Na capital, 123 bombeiros abandonaram o posto de guarda-vida na orla, e serão indiciados e presos. Realmente essa atitude significa um risco absurdo a qual foram submetidos os banhistas. Nenhum policial civil foi preso porque não sendo militares teriam direito à greve. Em 2007, os policiais civis do Rio já haviam parado quatro dias às vésperas dos Jogos Pan Americanos. Mais experientes em movimentos reivindicatórios, os policiais civis se preocuparam em reservar um efetivo de 30% para atender as ocorrências de emergência.
O presidente do Sindicato de Policiais Civis do Estado do Rio, Carlos Gadelha, me disse que eles continuam tentando negociar com o governo do estado, que resiste a manter o canal de negociação com os grevistas. O governo endureceu com os grevistas e aposta no esvaziamento da greve. A chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, pediu que os policiais civis voltem ao trabalho, pelo menos durante o carnaval. Só na terça ou quarta-feira da semana que vem deverá haver uma nova assembleia avaliando que rumo tomará o movimento grevista na segurança pública do Rio. Até lá sugiro a meus leitores que não relaxem, tenham cuidado quando e por onde andam porque há algo estranho no ar, apesar de o comando da PM garantir que os serviços da corporação não foram afetados.
O governador Sérgio Cabral chamou o movimento de tentativa de greve que, segundo ele, foi frustrada porque a "esmagadora maioria" dos policiais têm consciência de seu deveres para com a sociedade. Só falta agora alguém, além deles, se preocupar de verdade com seus direitos.
Voltamos a qualquer momento em edição extraordinária.
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35. Reporter de Crime - RJ |
O dia em que a polícia decidiu cruzar os braços
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Grafite da exposição sobre imagens da ditadura militar: PM passa de caçadora a caça
Por Jorge Antonio Barros, da Cinelândia, Rio de Janeiro.
Em desobediência a ordens expressas, os policiais deixaram seus quartéis e tomaram de assalto as ruas do Rio, saqueando lojas, atacando quem passava e, de acordo com relatos feitos por testemunhas, matando diversas pessoas e em geral espalhando pânico e terror. O episódio ocorreu em 1831, quando instalou-se a mais séria crise política desde a abdicação de dom Pedro I, em abril daquele ano. Apesar de lembrar o que aconteceu durante a greve da PM na Bahia, o caso não guarda qualquer semelhança com a greve que foi decretada no primeiro minuto de hoje por policiais civis, militares e bombeiros do Estado do Rio. Exceto pelo fato de que os policiais em questão no episódio histórico pertenciam à Guarda Real de Polícia, o embrião da Polícia Militar, fundada em 1809 por d. João VI. A crise da polícia em 1831 foi talvez o primeiro movimento de motim policial, cujo pavio foi aceso pelo então ministro da Justiça, padre Diogo Antônio Feijó, que decidira punir revoltosos do 26º Batalhão de Infantaria do Exército. Os PMs da época então decidiram se rebelar.
Dessa vez o motivo da revolta é um conjunto de reivindicações salariais que, pela primeira vez na história do Rio, une policiais civis, militares e bombeiros numa greve por tempo indeterminado. Se as autoridades procurassem conhecer um pouco mais de história o cabo Benevenuto Daciolo, líder do movimento salarial dos bombeiros, não teria sido preso sob as acusações de aliciação para motim e incitamento à desobediência e indisciplina (crimes previstos pelo Código Penal Militar, ao qual estão subordinados policiais militares e bombeiros, já que são força auxiliar do Exército). Para piorar a situação, Daciolo foi detido no presídio Bangu 1 -- prisão de segurança máxima para onde são levados criminosos de alta periculosidade -- porque seus superiores consideraram perigoso deixá-lo preso no quartel-central de sua corporação, que fora invadido por bombeiros em protesto no ano passado. Ou seja: a cúpula do Corpo de Bombeiros reconheceu que suas instalações não oferecem a menor segurança. Só que se quiserem seguir o Código Penal Militar Daciolo deve ser preso numa instituição militar e não civil.
O que ouvi ontem à noite de líderes do movimento salarial que representam 70 mil agentes de segurança em todo o estado foi que a prisão de Daciolo foi um tiro ou uma mangueirada no pé, dada pelo próprio governo. Uma das palavras de ordem da assembléia de policiais era "soltem Daciolo" -- que se tornou uma das principais reivindicações dos grevistas. O governo do estado deu a Daciolo o status de um Luís Inácio Lula da Silva, que também foi tratado como criminoso e preso por liderar a maior greve ocorrida durante a ditadura militar -- a do ABC paulista, em 1978. Vinte e quatro anos foi eleito presidente da República.
O cabo voltava da Bahia onde certamente havia ido dar uma força para o movimento paredista baiano. Se os policiais já estavam decididos a entrar em greve, a prisão de Daciolo foi a desculpa de que necessitavam para privar a sociedade do direito básico à segurança, previsto na Constituição. O direito de greve a policiais é tema considerado polêmico por juristas, mas a paralisação com certeza pode ter consequências imprevisíveis até mesmo para a economia do estado, a uma semana do carnaval. O prejuízo para agências de turismo e hotéis pode ser incalculável se o movimento grevista tiver grande adesão e houver qualquer sinal de descontrole por parte das autoridades. A sensação de segurança -- tão bem construída por estatísticas de criminalidade que mostram a redução dos delitos, em seis anos -- pode ir pelo espaço se a greve tiver grande adesão e aumentar o risco da criminalidade nas ruas.
Ainda não há informações sobre adesão, mas a greve dos policiais já fez a 1ª "vítima" do carnaval: o Cordão do Bola Preta cancelou o desfile marcado para hoje à noite por questão de segurança. O Bola Preta voltou atrás e confirmou o desfile às 7h30m de hoje. Com certeza foi procurado pela Secretaria de Segurança, depois de saber aqui do cancelamento. A Secretaria de Segurança só vai se pronunciar sobre a decisão de greve durante a manhã desta sexta-feira, 10. O porta-voz da PM, coronel Caldas, garantiu pela manhã que a greve não afetou nenhum serviço da PM.
Comissão de grevistas diz que 30% dos efetivos das polícias civil, militar e do Corpo de Bombeiros permanecerão atendendo ocorrências graves. Um dos líderes da Polícia Civil, o inspetor Francisco Chao, recomendou a policiais da Delegacia de Homicídios que não faltem ao trabalho porque o serviço deles é essencial na investigação de assassinatos. Durante a assembleia, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio, Carlos Gadelha, fez um dos discursos mais serenos, propondo que os policiais não aceitem a infiltração de provocadores e não promovam atos de desordem. Os grevistas esperam contar com o apoio da sociedade, o que obviamente será muito difícil, já que são baixos os índices de confiança nas polícias.
Como não quer pagar para ver, o governo do estado já pediu ajuda ao Exército, que enviará 14 mil militares, e à Força Nacional de Segurança, que deverá colaborar com 300 agentes. O Rio já viu esse filme e, de modo geral, a população confia mais no Exército do que nas polícias. Mas Exército não tem vocação para fazer papel de polícia. O carioca já viu tropas do Exército e blindados nas ruas da cidade durante eleições, reuniões de cúpula e operações policiais em favelas e no carnaval será a segunda vez., como me corrigiu o leitor Diogo Carvalho, nos comentários.
Na asssembleia que reuniu cerca de 5 a 6 mil pessoas, na Cinelândia, havia grande clima de torcida pela greve, cornetas e tambores, além da exibição de faixas com números de batalhões da PM e de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), sugerindo a adesão daquelas unidades. Por volta das 22h30m vi um grupo de policiais militares a paisana (usavam camiseta com a inscrição "Pmerj no local") pegar o metrô em direção ao 19º BPM (Copacabana). Estavam de folga, mas disseram que pretendiam ir ao quartel para informar sobre a decisão de greve e estimular outros colegas a aderirem à paralisação. A ideia dos grevistas é permanecer aquartelados, a menos que sejam procurados por agentes da Polícia Federal. Aí deverão sair dos locais de trabalho e, mesmo fardados, permanecer nas ruas. O regulamento não os proíbe de usar farda a passeio. Para lhes lembrar que estão agindo fora da lei, a Corregedoria da PM já montou esquema destacando um policial para cada batalhão com a finalidade de fichar os "infratores".
Com a greve, proibida a militares pela Constituição federal, os PMs caminham agora pelo fio da navalha. Quem diria que a PM -- que foi um dos braços mais fortes da ditadura militar, que reprimiu com rigor movimentos sociais e sindicais -- um dia decidisse também cruzar os braços por melhores condições de trabalho e de salário? Estive ontem à noite na Cinelândia e foi no mínimo curioso ver os policiais comemorarem ao saber que um grupo de policiais do Batalhão de Choque -- a unidade encarregada de controlar distúrbios civis, dissolvendo manifestações a golpes de cassetete e bombas de gás lacrimogêneo, no passado -- ontem à noite decidiu entregar as armas e se render, em vez de cumprir a ordem de ir para a rua, controlar os colegas de farda. Que tempos estranhos esses.
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36. Folha de S. Paulo - SP |
Grupo antirracismo faz protesto surpresa no Pátio Higienópolis
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Cerca de 300 pessoas entraram ontem à tarde no shopping; lojas fecharam e houve tumulto
Seguranças tentaram impedir acesso; ações no Pinheirinho, na cracolândia e casos de racismo motivaram ato
RICARDO SCHWARZ
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
VANESSA CORREA
DE SÃO PAULO
"A população preta só entra aqui para limpar o chão", disse ontem uma das lideranças de uma marcha antirracismo, seguido por cerca de 300 manifestantes dentro do shopping Higienópolis, no centro de São Paulo.
Com bandeiras e faixas, o movimento saiu do largo Santa Cecília, escoltado pela polícia militar e pela CET. Subiram a avenida Higienópolis e, sem que a polícia ou seguranças esperassem, entraram de uma só vez pelos corredores do shopping.
Assustados, frequentadores correram para as lojas, e muitas delas fecharam as portas entre as 16h e 17h.
O movimento, liderado pelo Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra, invocou causas diversas no protesto.
Criticaram a reintegração de posse na favela do Pinheirinho, a ação na cracolândia e casos como o de uma funcionária da escola Anhembi Morumbi, no Brooklin (zona sul), que alega ter sido pressionada a alisar os cabelos.
Wilson Honório da Silva, coordenador do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, diz que o shopping foi escolhido para a manifestação por ser, segundo ele, um símbolo das consequências do racismo.
"Estamos apenas fazendo um alerta porque este espaço representa tudo que oprime os negros".
OPINIÕES DIVIDIDAS
A manifestação surpresa dividiu opiniões entre frequentadores do shopping. A arquiteta Ivani Lo Turco, 58, desaprovou completamente.
"Achei ridículo. Afinal de contas, esse negócio de racismo onde é que está?"
Questionada a respeito a declaração dos manifestantes sobre a pequena quantidade de negros dentro do estabelecimento, Ivani discordou enfaticamente: "Você viu a quantidade de seguranças negros, de empregados?".
O frequentador Leandro Wajid, 80, porém, apoia o protesto. "Eles [manifestantes] falam que está tendo racismo e é verdade. Esse shopping deveria ser misto, mas só tem branco".
SHOPPING
A assessoria de imprensa do shopping Higienópolis afirmou, por meio de nota, que "a manifestação foi pacífica e apenas observada de longe pelos seguranças".
Disse, ainda, que "atribui a escolha do local à proximidade com a cracolândia" e pela repercussão por ser um bairro de destaque na mídia.
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37. O Globo - RJ |
Após 12 dias, PM da Bahia encerra greve
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Durante a paralisação, pelo menos 160 pessoas foram assassinadas em Salvador e na Região Metropolitana
INSEGURANÇA
SALVADOR E ITABUNA. Em assembleia realizada no fim da tarde de ontem, policiais militares decidiram encerrar a greve no estado, que já completava 12 dias. A desarticulação total do movimento, que causou uma crise na segurança pública na Bahia, acontece a cinco dias do carnaval de Salvador. O grupo que participou do encontro havia insistido na manutenção da greve mesmo após desocupação da Assembleia Legislativa e da convocação oficial do governo do estado para o retorno imediato ao trabalho.
Na saída da assembleia, manifestantes cantavam em coro "Ô, a PM voltou" e a maioria não quis conversar com a imprensa. Um deles disse que a "greve acabou pelo bem da sociedade".
Durante a greve, pelo menos 160 pessoas foram mortas em Salvador e na Região Metropolitana. A média foi de 14 assassinatos por dia. Forças federais foram acionadas para fazer o policiamento. Aos poucos, o movimento foi perdendo força, principalmente nas cidades do interior, mas faltava ainda a decisão dos PMs da capital.
Ontem, mesmo antes do fim da greve, o clima foi de tranquilidade em Salvador. Aos poucos, o movimento das ruas foi voltando à normalidade, com o comércio aberto e pedestres circulando pela cidade. Tropas do Exército circularam pelas ruas centrais e na orla de Salvador para complementar o efetivo dos PMs que ainda estão parados.
Segundo o "Jornal Nacional", os grevistas aceitaram a proposta do governo, de reajuste de 6,5% retroativo a janeiro, além do pagamento de uma gratificação a partir de novembro. Mas o governo baiano não deverá revogar a prisão dos grevistas e não negociará anistia, como queriam os líderes do movimento.
Ontem só houve um caso de arrombamento de uma tradicional loja de artigos esportivos no centro de Itabuna, de onde os ladrões levaram cerca de R$ 2 mil em mercadorias. Isso deixou os comerciantes da cidade ainda mais apreensivos e cautelosos. No município, o sindicato da categoria estima uma queda de movimento no comércio de 50%, perto do que foi registrado na vizinha cidade de Ilhéus.
O início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino das duas cidades foi remarcado para esta segunda-feira (13). Muitos diretores de escolas, como Eliomar Ribeiro Santos, do Colégio Galileu, em Itabuna, estão preocupados com o calendário de reposição de aulas, devido ao atraso no começo do ano letivo.
Segundo a Polícia Civil, assaltos, arrombamentos e roubos estão dentro da normalidade nas duas cidades. A Força Nacional de Segurança vai permanecer em Itabuna mesmo depois do fim da greve. (Com G1 e Agência A Tarde)
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38. O Estado de S. Paulo - SP |
Paralisação no Rio é fraca e salva-vidas já negociam para não serem punidos
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Operação Lei Seca funciona normalmente, assim como cabines da PM e patrulhas; bombeiros reclamam de punições e criticam comando
12 de fevereiro de 2012 | 3h 06
CLARISSA THOMÉ , SABRINA VALLE / RIO - O Estado de S.Paulo
A segunda madrugada da paralisação decretada por bombeiros, policiais civis e militares mostrou o esvaziamento da greve. Não houve registro de ocorrências graves nem diminuição do patrulhamento no centro e na zona sul da capital.
Os pontos fixos da Operação Lei Seca funcionaram normalmente, com apoio da PM. Em Copacabana, Ipanema e Leblon, os policiais foram vistos em suas cabines durante a madrugada, viaturas circulavam pela cidade e outras ficaram paradas em pontos estratégicos. Dezesseis policiais e um bombeiro, apontados como líderes do movimento, continuam presos em Bangu 1 - 10 por mandado judicial e 7, em flagrante.
De acordo com o chefe do Estado-maior Administrativo da Polícia Militar, Robson Rodrigues, os 129 detidos administrativamente nos quartéis já foram liberados. "Mas estão indiciados, vão responder ao processo sumário e alguns provavelmente serão excluídos da corporação. Não podemos deixar a população refém desse tipo de policial que fomenta o medo."
Os 123 bombeiros que tiveram a prisão administrativa decretada ontem se reuniram no 3.º Grupamento Marítimo (Copacabana, zona sul) para negociar a suspensão da punição. Ontem, 39 guarda-vidas não se apresentaram para trabalhar na orla carioca, mas foram substituídos pelo comando da corporação - não houve prejuízo ao atendimento da população.
A categoria marcou uma manifestação para hoje para pedir a libertação dos 17 presos em Bangu 1. No blog SOS Bombeiros, coordenado por grevistas, um texto criticava as "retaliações por parte do comando" e alertava para que a população não se arriscasse no mar. "Os indivíduos de camiseta nos postos (de salvamento) não estão preparados para o socorro."
Crítica. A antropóloga Alba Zaluar criticou ontem o que chamou de "grupo de deslumbrados" dentro das corporações. Para ela, esse grupo promove a destruição de instituições, a desordem pública, e chega a envolver crianças no movimento.
Por outro lado, Alba considera que esse seria um bom momento para rediscutir a vinculação dos bombeiros às Forças Armadas, em vez de a órgãos ligados a Saúde e Justiça. A especialista em segurança também considera equivocada a lógica da preparação profissional a que atualmente policiais são submetidos. "É um absurdo que agentes que deveriam proteger o cidadão sejam preparados para a guerra. Não é à toa que no Brasil a polícia mata tanto", disse.
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39. Folha de S. Paulo - SP |
Governo do Rio indicia e prende grevistas
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Estado tenta agir rápido para sufocar paralisação de policiais militares, civis e bombeiros anunciada anteontem
Na Bahia, comando da PM promete cortar ponto de quem não voltar ao trabalho, mas greve continua
DO RIO
DE SALVADOR
O governo do Rio resolveu jogar duro para tentar sufocar a greve dos policiais militares, civis e bombeiros iniciada na noite de anteontem.
Dezessete PMs foram presos ontem, outros 129 foram indiciados sob suspeita de se recusarem a cumprir as funções, crime previsto no Código Militar. Mais 123 bombeiros foram indiciados e devem ser presos, diz o comando.
Oito PMs líderes do movimento e um cabo bombeiro estão detidos no presídio de segurança máxima Bangu 1. Uma ala foi separada para manter o grupo isolado.
Ao contrário dos colegas da Bahia, que ontem à noite decidiram manter a greve, os policiais e bombeiros do Rio não fazem ameaças quanto à realização do Carnaval. Em entrevista pela manhã, afirmaram não ter intenção de "atrapalhar" a festa. À noite, carros da PM acompanhavam o desfile do bloco Cordão do Bola Preta, um dos maiores da cidade.
A ação do governo esfriou o movimento. Durante o dia, carros da PM circulavam pelas ruas. Nos postos de salva-vidas na orla, oficiais ocupavam o lugar de grevistas. "Foi uma tentativa de greve que não teve êxito pois eles têm consciência do que fizemos e da responsabilidade que têm com os 16 milhões de habitantes do Estado", disse o governador Sérgio Cabral (PMDB).
Além das prisões, Cabral reduziu os prazos para apuração, julgamento, recurso e aplicação de penalidades administrativas contra policiais militares e bombeiros feitos pelo Conselho de Disciplina das duas corporações.
O processo de expulsão que poderia durar 20 dias, agora está reduzido a cinco.
A adesão foi mais forte no interior. Em Volta Redonda, 129 PMs responderão por crime militar. O Batalhão de Choque foi enviado à cidade.
Em Campos, PMs fizeram manifestação em frente ao quartel. O Bope viajou à cidade para substituir os grevistas.
Na Bahia, o governo Jaques Wagner (PT) também tentou apertar o cerco a PMs que permanecem em greve. Deu ultimato e anunciou que quem se recusar a voltar ao trabalho será punido com corte de ponto e sofrerá processos.
Um dos líderes da greve, Ivan Leite, disse que "a tropa não vai ceder às ameaças". "O governo vai ter que cortar o ponto de muita gente."
A decisão foi anunciada pelo comandante-geral da PM no Estado, Alfredo Castro. Ele disse que considera a greve "encerrada" e que, por isso, as ausências passarão a ser consideradas faltas.
Para Castro, 85% da categoria já retornou ao trabalho.
Nas ruas, porém, o cenário é outro. A Folha circulou por pontos de Salvador e viu poucos PMs e carros circulando.
O policiamento se concentrava na orla, centro e pontos turísticos, como o Pelourinho e o farol da Barra. O Exército também fazia patrulhas nesses mesmos locais.
Na periferia, o policiamento continuava precário. O clima ainda era de insegurança. As escolas particulares permaneciam fechadas. Bares estavam quase vazios.
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40. O Estado de S. Paulo - SP |
Rio prende 17 PMs grevistas, detém 123 bombeiros nos quartéis e indicia 270
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11 de fevereiro de 2012 | 3h 04
PEDRO DANTAS / RIO - O Estado de S.Paulo
No primeiro dia da greve de bombeiros e policiais civis e militares no Rio, 17 PMs foram presos e encaminhados à penitenciária de segurança máxima de Bangu 1, na zona oeste. Além disso, o Corpo de Bombeiros prendeu administrativamente - nos quartéis da corporação - 123 guarda-vidas por faltar ao serviço e iniciou processo disciplinar. Ao todo, 270 bombeiros e policiais militares (incluindo os 17 presos) foram indiciados em processos administrativos pela paralisação no Estado.
Desses, 129 policiais foram indiciados por crime militar somente em Volta Redonda, no sul fluminense. O Estado divulgou que 147 PMs já foram indiciados por crimes militares. Dos 11 líderes grevistas da corporação que tiveram a prisão decretada pela Auditoria Militar, apenas 1 ainda não se apresentou.
Para conter a mobilização, o governo do Rio também decidiu acelerar a punição aos grevistas, publicando em edição extraordinária do Diário Oficial um decreto que altera os processos de expulsão sumária de PMs e bombeiros de 30 para 15 dias. Um processo disciplinar foi aberto só para julgar 14 PMs, que poderão ser expulsos sumariamente. "Foi uma tentativa de greve que não teve êxito", ressaltou o governador Sérgio Cabral (PMDB).
Um inquérito no Conselho de Disciplina do Corpo de Bombeiros pode ainda render a expulsão de 18 lideranças, incluindo o cabo Benevenuto Daciolo, que também está preso em Bangu 1, 2 oficiais e 15 guarda-vidas. Alguns líderes do movimento na PM também consideram inevitável a expulsão. "Isso é muito triste. Sou formado em Direito e permaneci na corporação, pois acreditei que poderíamos melhorar a PM", afirmou o cabo João Carlos Gurgel, que é lotado no QG, minutos antes de ser detido.
A Justiça determinou sigilo nos inquéritos sobre os líderes do movimento na PM. Entre aqueles que tiveram a prisão decretada estão oficiais da reserva cuja militância ocorria na internet, em blogs e redes sociais, como os coronéis da reserva Paulo Ricardo Paúl e Adalberto Rabello, além do major Hélio Oliveira. Sete cabos e um sargento tiveram as prisões decretadas. A única mulher detida foi a cabo Vivian Sanchez Gonçalves.
Problemas. O Sindicato dos Policiais Civis informou em nota que a adesão à greve foi de 70%. Já a chefia de Polícia Civil disse que o atendimento foi "pouco afetado" pelo movimento.
Segundo a Assessoria de Comunicação da PM, houve apenas problemas de segurança isolados na capital. A falta de policiamento causou maior tensão em Campos, no norte do Estado e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) teve de reforçar o patrulhamento local. / COLABOROU CLARISSA THOMÉ
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41. O Estado de S. Paulo - SP |
Presos cavam túnel e fogem de delegacia
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13 de fevereiro de 2012 | 3h 07
O Estado de S.Paulo
Oito presos fugiram ontem da Delegacia de Paranavaí, no noroeste do Paraná. O grupo cavou um túnel em uma das celas de acesso ao pátio da unidade. Depois, eles pularam o muro e fugiram. Outros três homens tentaram escapar, mas foram impedidos por policiais que trabalhavam na delegacia. Até as 17h de ontem, a polícia ainda tentava recapturá-los.
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42. O Estado de S. Paulo - SP |
Cariocas têm racha; salva-vida quer negociar
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12 de fevereiro de 2012 | 3h 01
RIO - O Estado de S.Paulo
Após um dia com patrulhas normais por toda a cidade, integrantes do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio (Sindpol) anunciaram à noite que deixaram o movimento grevista. Já a outra representação da categoria, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), pediu que os filiados mantivessem a adesão.
O presidente do Sinpol, Fernando Bandeira, criticou duramente os colegas. "Houve um racha", reclamou, acusando ainda o Comando da Polícia Civil de articular essa reviravolta - o que o governo e o Sindpol negam.
"Ele (Bandeira) está passando informações equivocadas", afirmou o sindicalista Sebastião Carlos, ressaltando que a entidade continua a apoiar o movimento grevista e "presta solidariedade" aos 16 policiais e 1 bombeiro presos em Bangu 1 - 10 por mandado judicial e 7, em flagrante.
Policiamento. Os pontos fixos da Operação Lei Seca funcionaram normalmente ontem. Em Copacabana, Ipanema e Leblon, os policiais foram vistos nas cabines de madrugada, viaturas circulavam e outras ficaram paradas em pontos estratégicos.
De acordo com o chefe do Estado-maior Administrativo da Polícia Militar, Robson Rodrigues, os 129 detidos administrativamente nos quartéis já foram liberados. "Mas estão indiciados, vão responder ao processo sumário e alguns provavelmente serão excluídos da corporação."
Os 123 bombeiros que tiveram a prisão administrativa decretada anteontem se reuniram no 3.º Grupamento Marítimo (Copacabana, zona sul) para negociar a suspensão da punição. Ontem, 39 guarda-vidas não se apresentaram para trabalhar na orla carioca, mas foram substituídos pelo comando da corporação - não houve prejuízo à população. /ALESSANDRA SARAIVA, CLARISSA THOMÉ e SABRINA VALLE
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43. O Globo - RJ |
Polícia Civil suspende participação na greve que reúne PMs e bombeiros
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Desde sexta,187 militares foram presos ou detidos por causa de paralisação
Gustavo Stephan
RIO e BRASÍLIA. O diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Rio, Francisco Chao, afirmou ontem à tarde que a Polícia Civil decidiu suspender a participação na greve que reúne também PMs e bombeiros. Ele afirmou que os agentes marcaram uma nova assembleia para a próxima quarta-feira, para resolver se mantêm ou não a decisão. Segundo ele, a suspensão foi decidida devido a “eventos como três ataques a caixas eletrônicos em São Gonçalo ocorridos nos últimos dias”.
Um total de 187 militares já foram detidos administrativamente ou presos desde sexta-feira, primeiro dia da greve de bombeiros e policiais. Essa soma inclui 162 guarda-vidas, que ficaram detidos nos quartéis por não terem se apresentado aos seus postos de trabalho, oito bombeiros presos ontem e 17 PMs que já estão na cadeia desde anteontem.
Cento e vinte e três guarda-vidas foram detidos administrativamente na sexta-feira e 39 ontem. A prisão administrativa vale por 72 horas. Além disso, 11 mandados de prisão foram emitidos ontem contra 11 bombeiros, líderes do movimento grevista, e oito foram cumpridos. Esses cabeças da greve foram levados para o presídio Bangu 1, onde já se encontra, desde quinta-feira, o cabo do Corpo de Bombeiros Benevenuto Daciolo.
Além desses bombeiros, estão presos desde sexta-feira 17 policiais militares. Desses, dez são considerados líderes do movimento e também foram levados para Bangu 1. Ainda há um sendo procurado. Outros sete policiais militares estão no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica.
A greve de policiais civis, militares e bombeiros mudou um pouco o visual dos salva-vidas que atuam nas praias da cidade. Saíram de cena os bombeiros sarados e entraram os oficiais fortinhos, alguns com barriguinhas visíveis. No Posto 8, na Praia da Barra, um dos salva-vidas que estavam de plantão ontem seria um coronel, mas ele não quis falar com a equipe de repórteres do GLOBO.
Mas a greve não afetou a atividade de salvamento na orla. Além da convocação dos oficiais, uma lancha e um helicóptero do Corpo de Bombeiros também apoiavam o trabalho das equipes.
Em Brasília, o ministro da Defesa, Celso Amorim, informou ontem que as Forças Armadas estão de prontidão para, se necessário, atuar no Rio. De acordo com ele, o ministério tem mantido contato constante com o governador Sérgio Cabral.
— Nós temos muitas forças e serão colocadas à disposição para atender as necessidades do Rio — disse Amorim, que deu a declaração após se reunir com o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, e receber um balanço das greves de policiais no país.
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